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Ampla participação popular marcou audiências públicas sobre Mosaico de Unidades de Conservação da Jureia-Itatins

Fundação Florestal - www.fflorestal.sp.gov.br
Autor: Dimas Marques
04 de fev de 2010

A Fundação Florestal - FF, órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA) e o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) realizaram nos dia 1o e 2 de fevereiro, em Peruíbe e Iguape, as audiências públicas para discutir a alteração dos limites da Estação Ecológica da Jureia-Itatins e a instituição do Mosaico de Unidades de Conservação da Jureia-Itatins. Cerca de 500 pessoas compareceram nos dois encontros. Os eventos foram organizados para receber sugestões, esclarecer dúvidas e informar a comunidade sobre a proposta técnica da FF que subsidiará a elaboração do Projeto-de-lei a ser preparado para instituir o mosaico.

As audiências foram conduzidas pelo secretário-executivo do Consema, Germano Seara Filho. Em 1o de fevereiro, no Centro de Convenções de Peruíbe, mais de 350 pessoas acompanharam as apresentações do diretor-executivo da FF, José Amaral Wagner Neto, e do diretor de Operações da FF, Boris Alexandre César, que detalharam a proposta técnica. No dia seguinte, mais de 150 interessados estiveram presentes no Salão Paroquial de Iguape. Dezenas de pessoas apresentaram propostas, fizeram perguntas e comentários.

Todas as sugestões serão analisadas para a definição do Projeto-de-lei a ser preparado e enviado pelo Governo do Estado de São Paulo à Assembléia Legislativa.

A proposta técnica

A Fundação Florestal propõe que o mosaico seja constituído pela Estação Ecológica (EE) da Jureia-Itatins, Parque Estadual (PE) do Prelado, Parque Estadual (PE) Itinguçu, Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Despraiado, Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Barra do Una, o Refúgio de Vida Silvestre (RVS) Ilhas do Abrigo e Guararitama e a inclusão da faixa costeira e marinha na Área de Proteção Ambiental (APA) Marinha do Litoral Sul.

Sem contar com os 14,8 mil hectares da APA Marinha, as áreas especialmente protegidas - atualmente abrangidas pela EE da Jureia-Itatins e pela EE dos Banhados de Iguape (que deixaria de existir) - serão ampliadas dos atuais 79,2 mil hectares para 97,2 mil hectares.

As duas RDSs foram propostas com a intenção de abrigar os maiores aglomerados de comunidades tradicionais que vivem na região e que com a atual conformação (EE da Jureia-Itatins e EE dos Banhados de Iguape), totalmente voltadas para a preservação, não poderiam permanecer nas áreas tradicionalmente ocupadas. O mosaico passa então a adequar as Unidades de Conservação da região à Lei do SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei Federal no 9.985/2000). A região, situada no litoral sul do território paulista, é um dos mais representativos remanescentes de Mata Atlântica do país.

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