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Amparo dentro da aldeia

Diário de Cuibá
Autor: RODRIGO VARGAS
27 de ago de 2007

Desamparados pelo poder público, os povos indígenas de Mato Grosso têm encontrado dentro das aldeias, e em suas próprias organizações, a força para enfrentar as ameaças à cultura e as tentativas de invasão e exploração de seus territórios.

A conclusão consta do relatório final da 23ª Assembléia Regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que reuniu 48 representantes de todo o Estado.

O documento, a que o Diário teve acesso, aponta uma série de situações de risco para os povos indígenas e também para aqueles que atuam em defesa de seus direitos.

"Os avanços ocorridos se deram basicamente dentro das comunidades indígenas, através da organização das comunidades e povos na luta e defesa de seus direitos, na produção alimentar, na realização de seus ritos e festas que celebram a vida", diz um trecho.De acordo com os missionários, o governo tem sido omisso em sua função de impedir o avanço dos grupos econômicos sobre as terras demarcadas. "Tal fato se dá devido ao favorecimento do Estado ao agronegócio, aos grupos madeireiros e empresários, que visam o enriquecimento a qualquer custo".

Há situações de extrema gravidade em andamento, segundo o relatório. A chegada dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por exemplo, poderá representar um sério desafio à sobrevivência de muitos grupos.

Um exemplo é a exploração do potencial hidrelétrico - por meio de pequenas centrais (PCHs) e Usinas (UHEs) - nas bacias que servem as áreas indígenas. "[Estas obras] provocarão danos irreversíveis ao meio ambiente e impactos diretos e indiretos às comunidades e seus territórios'.

Somente no Complexo Juruena - que prevê a construção de oito PCHs e duas UHEs -, os impactos deverão atingir cinco etnias diretamente: - Enawene-Nawe, Nambikwara, Paresi, Myky e Rikbaktsa.

"Preocupa-nos, sobretudo, (...) o aumento do desmatamento, e consequentemente, a diminuição das espécies de fauna e flora, a poluição dos rios, a abertura de novas estradas, o grande fluxo migratório, o conflito e a grilagem de terra".

A demora na solução de conflitos envolvendo terras já reconhecidas e demarcadas, como Maraiwatsede (xavante) e Jarudore (Bororo), também foi lembrada pelos missionários.

"Nos municípios de Aripuanã e Colniza, agrava-se a situação de ameaças aos missionários do Cimi que atuam junto aos povos Arara e em defesa do grupo isolado Kawahiva", menciona o relatório.

Para o Cimi, é preciso considerar ainda a omissão no atendimento à saúde. "A FUNASA incorre em grave omissão de seu papel através da tercerização no atendimento às comunidades".

Na opinião dos missionários, é preciso corrigir os erros e injustiças do passado. "Os Povos Indígenas são, e continuarão a ser, parte importante na identidade e cultura mato-grossense".

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