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Ambientalistas divididos

CB, Brasil, p. 18
10 de mai de 2005

Ambientalistas divididos
Construção da hidrelétrica de Tijuco Alto, na divisa de São Paulo e Paraná, provoca polêmica entre o Ibama e o Instituto Chico Mendes

Leonel Rocha
Da equipe do Correio

Menos de um ano depois de ter dividido a gestão da área ambiental federal em duas instâncias - o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes (ICMBio) - o governo se deparou com o primeiro impasse entre o que pensam os analistas ambientais dos dois órgãos sobre licenciamento ambiental para a construção de grandes obras. Em outubro do ano passado, os assessores do Chico Mendes emitiram parecer desaconselhando a emissão de licença ambiental prévia para a construção da hidrelétrica de Tijuco Alto, no Rio Ribeira do Iguape, na divisa de São Paulo com o Paraná. Em fevereiro último, porém, um extenso documento do Ibama passou a admitir a emissão da licença para a obra.
Os oito analistas do Ibama que assinam um parecer do órgão admitem a emissão de licença favorável para a construção da hidrelétrica. "O empreendimento UHE Tijuco Alto apresenta aspectos positivos que podem ser potencializados, e impactos negativos que podem ser evitados, mitigados ou compensados pela implementação dos programas ambientais adequados. Os impactos positivos, aliados ao sucesso dos programas ambientais, tendem a superar os impactos negativos", diz o parecer do instituto.
Quatro meses antes, o Instituto Chico Mendes tinha sido taxativo sobre a impossibilidade de liberação do empreendimento, em parecer assinado por quatro analistas ambientais. "O Decreto 99.556, de 1 de outubro de 1990, no artigo 2, determina que o uso das cavidades (no caso, cavernas) somente será permitido quando a integridade física e a manutenção do respectivo equilíbrio ecológico estiverem assegurados.
Com base no acima exposto, e nas características das cavidades identificadas nos estudos, independentemente da relevância que lhe são atribuídas, recomendamos a integridade física das cavidades que serão impactadas direta ou indiretamente, conforme determina a legislação".
Cavernas ameaçadas
Os analistas do Instituto Chico Mendes e do Ibama identificaram 18 cavernas importantes onde vivem, hoje, 94 espécies de animais de vários tamanhos.
Entre os animais ameaçados estão macacos bugios, jaguatirica, onça, anta e lontra, entre outros.
Além disso, as duas instâncias ambientais do governo reconhecem que as terras com previsão de inundação em razão da barragem do Rio Ribeira vai reduzir significativamente as áreas agricultáveis da região. Vários pequenos agricultores das cidades de Ribeira, Cerro Azul, Itapirapuã Paulista e Adrianópolis, entre outros próximos, serão atingidos.
O dilema entre os dois institutos ambientais do governo sobre a hidrelétrica Tijuco Alto levou o Ministério Público Federal a entrar no debate. Na semana passada, a procuradora federal Maria Luiza Grabner, que há alguns anos cuida do caso, reuniu-se com a direção do Ibama em Brasília e avisou que, no atual estágio dos estudos de impacto ambientais, dificilmente o instituto terá condições técnicas para liberar a construção da hidrelétrica. "Há um risco claro à população e ao meio ambiente. Uma decisão hoje sobre a licença ambiental seria precipitada", disse a procuradora.
Ela acrescentou que, se a licença for emitida no atual estágio dos estudos, certamente o MPF vai impetrar várias ações civis públicas para barrar o projeto. "A região não é vocacionada para a implantação de uma hidrelérica", avisou a procuradora.
O projeto para a construção da hidrelétrica de Tijuco Alto começou a ser discutido há mais de 20 anos. A implantação da usina foi proposta pela Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), uma das empresas do grupo Votorantim, para utilizar a energia gerada na produção de alumínio e os megawatts excedentes seriam disponibilizados para a comunidade da região.
Uma das preocupações do MPF é quanto ao impacto da barragem em uma região considerada de importante valor histórico onde está ainda preservada a maior massa contínua de Mata Atlântica e uma das mais numerosas comunidades quilombolas do País. A procuradora Maria Luiza Grabner informou que os estudos atuais subdimensionam área a ser atingida pela barragem. Procurada pelo Correio, a CBA não se manifestou.
A opção dos analistas do Ibama pela admissão da liberação da licença de construção da hidrelétrica não esconde a proibição de alagamento das cavernas. O instituto opta pela liberação, mas não pode esconder que existe o decreto que impede o alagamento de cavernas. "Contudo, foi identificada a existência de restrições e pendências impeditivas à emissão da Licença Prévia, quais sejam: as disposições do Decreto no 99.556/90, a validação da ANA (Agência Nacional de Águas) quanto ao direito de uso dos recursos hídricos, e o posicionamento da Dilic (Diretoria de Licenciamento)/ Ibama sobre a realização de novas audiências públicas, solicitadas no prazo legal.

Ibama nega liberação

O presidente do Instituto Chico Mendes, João Paulo Capobianco, não vê contradição entre os órgãos ambientais oficiais. Segundo ele, há um decreto que proíbe a inundação de cavernas por parte de lagos de hidrelétricas e é neste decreto que se baseia o parecer da instituição. "Não vejo contradição. O parecer do Ibama faz algumas ressalvas, mas também refere-se ao decreto que proíbe o alagamento de cavernas", pondera Capobianco.
A direção do Ibama não quer dar declarações sobre a polêmica. O órgão emitiu uma nota curta avisando que a decisão ainda não foi tomada, apesar do parecer de fevereiro: "O licenciamento de Tijuco Alto está sendo analisado pela Diretoria de Licenciamento do Ibama e não há ainda um parecer conclusivo. Segundo manifestação técnica daquela diretoria, há pendências formais que impossibilitam a concessão da licença", diz a nota. (LR)

CB, 10/05/2005, Brasil, p. 18

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