Ambientalismo radical

Ambientalismo radical

Nossa opinião

Pela culatra

Com mais de 16% da área total da Amazônia já desmatados, e com os dramáticos índices de poluição do ar e da água que se registram principalmente nos grandes centros urbanos brasileiros, não pode haver posição mais simpática do que um ambientalismo ferrenho. Defender a construção de usinas hidrelétricas, por exemplo, quando se sabe do seu forte impacto sobre os ecossistemas, seria tomar o partido do vilão nessa história de bandidos e mocinhos em que alguns tentam transformar uma questão que na realidade é bem mais complexa.

O fato é que continua presente a ameaça de escassez de energia; se o risco não é iminente, por outro lado é muito longo o período que vai desde a obtenção do licenciamento ambiental até a geração do primeiro quilowatt. Da mesma forma, estradas cortando áreas florestais podem não ser uma visão agradável, mas por vezes elas são necessárias para o desenvolvimento econômico.

O equívoco é considerar que há uma oposição inconciliável entre modernização e defesa da ecologia. Por vezes, o oposto é a verdade: tratar a Floresta Amazônica como um santuário intocável, por exemplo, pode representar o sinal verde para a devastação a cargo de madeireiras clandestinas - enquanto a exploração racional, atenta à possibilidade de reciclagem, pode ser a melhor garantia de preservação.

E a tática mais contraproducente de defender o meio ambiente é criar entraves burocráticos à concessão de licenças, que apenas adiam projetos úteis para o país - adiando assim o progresso e a melhoria do bem-estar da população. O radicalismo na defesa da natureza é um tiro pela culatra.

Quem é o vilão?

Carlos Minc

Depois dos juros altos, das exigências do FMI, da limitação do mercado interno, da elevada carga tributária, eis que surge a nova grande inimiga do desenvolvimento econômico: a precaução ecológica, através de leis e de exigências ambientais supostamente exageradas.

É verdade que há burocracias a serem desfeitas nos licenciamentos, que há morosidades a serem superadas, que há transparências a serem ampliadas. Mas o risco real que corremos é o de que, neste momento onde todos ansiamos pelo crescimento continuado, os grandes empreendimentos poluidores, que ao longo das décadas contaminaram rios e lagoas, destruíram a Mata Atlântica, envenenaram alimentos e agricultores, inundaram nações indígenas, desmataram a Amazônia, extinguiram fauna e flora, diminuíram os cardumes e pioraram a qualidade do ar e da água, ganhem força e legitimidade para se livrarem das leis ambientais que protegem a vida contra a devastação.

Devemos fazer uma análise objetiva para aperfeiçoarmos os sistemas e agilizarmos os processos, sem que se escancare a porteira das defesas ambientais, misturando no mesmo saco projetos estratégicos de baixo impacto com empreendimentos que ocasionarão graves danos. Há projetos que estão embargados na Justiça por ações provocadas pelo Ministério Público, que age na defesa do interesse coletivo e dos bens públicos de uso comum.

Algumas leis podem e devem ser modificadas. É necessário que se estipulem prazos a ser cumpridos em cada etapa, e que a sociedade e os governos estejam dispostos a investir em equipamento e em pessoal especializado para acelerar o licenciamento dos empreendimentos, gerando procedimentos emergenciais para as obras estratégicas de infra-estrutura.

A capacidade de planejamento governamental deve ser ampliada. O diálogo do setor ambiental com as demais áreas governamentais deve fluir e caminhar para decisões integradas. Da mesma forma os setores produtivos devem ampliar seu horizonte temporal e seu planejamento integrado, dialogando com os setores ambientais como parceiros e não como inimigos. O grande desafio é desentravar o desenvolvimento sustentado e continuado, sem retrocedermos para a era economicista e predatória, onde florestas, rios, fauna e reservas indígenas eram vistos como obstáculos ao desenvolvimento das forças produtivas.

Carlos Minc é deputado estadual (PT-RJ) e presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Alerj.

O Globo, 03/05/2004, Tema em Discussão, p. 6