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Amazônia não é só santuário, diz Lula ao defender gasoduto

FSP, Brasil, p. A4
23 de Abr de 2004

Amazônia não é só santuário, diz Lula ao defender gasoduto
Presidente anuncia obra que corta floresta; ambientalistas criticam

KÁTIA BRASIL
DA AGÊNCIA FOLHA, EM COARI (AM)

Num recado a ambientalistas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou ontem numa base da Petrobras em Coari (AM) que o "sul do país" precisa aprender que a Amazônia não é apenas um santuário da humanidade.
A afirmação foi feita em discurso no qual anunciou a construção de um gasoduto de 420 km que vai cortar a selva amazônica da província petro-gasífera de Urucu, em Coari, até Manaus. O projeto é criticado por ambientalistas.
"Nós que somos do sul do país temos que aprender que não dá para a gente ficar dizendo que a Amazônia tem que ser um santuário da humanidade e não lembrar que aqui moram quase 20 milhões de seres humanos, que têm mulheres e filhos e, portanto, têm o direito de viver dignamente como qualquer outro ser humano neste planeta", disse Lula, em discurso para cerca de 500 operários.
Segundo o presidente, "ao mesmo tempo temos que ter clareza de que, se a gente quiser ter um tipo de desenvolvimento sustentável que preserve o meio ambiente, nós precisamos ter energia". "Sem ela nós não conseguiremos fazer nada", completou ele.
Gás natural
Na solenidade, Lula inaugurou a terceira unidade de processamento de gás natural de Urucu, que elevou a capacidade de produção local de gás natural de 6 milhões de m3/dia para 10 milhões de m3/ dia, segundo a Petrobras.
O projeto da energia a gás da Petrobrás na Amazônia é orçado em mais de US$ 1 bilhão e prevê também um gasoduto de Urucu para Porto Velho (RO). O gás natural será usado para produção de energia elétrica, substituindo o óleo diesel utilizado hoje.
No caso do gasoduto para Porto Velho, cujo traçado cortará reservas indígenas e áreas de conservação, o projeto está suspenso por decisão da Justiça Federal.
O gasoduto para Manaus obteve ontem licença de instalação do Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas).
Disposição
Ainda no discurso na base de Urucu, o presidente disse que era preciso disposição do governo para fazer os investimentos em obras, como a do gasoduto.
Segundo ele, a energia a gás possibilitará, em dez anos, uma economia de R$ 7,5 bilhões, dinheiro gasto no subsídio do diesel para as termoelétricas.
"Há quantos anos esse povo sonha com esse gasoduto Urucu-Manaus. Se você ficar sempre dizendo "tem ou não tem dinheiro", você nunca vai conseguir fazer. De vez em quando você tem que botar a cara para apanhar e dizer: eu vou fazer, independentemente de qualquer coisa", disse.
De acordo com o presidente, "mais importante do que a gente estar aqui no Estado do Amazonas para assinar um protocolo, é estar aqui em 2006 para inaugurar o término do gasoduto".
Lula foi à base de Urucu acompanhado do governador do Amazonas, Eduardo Braga (PPS), dos ministros Patrus Ananias (Desenvolvimento Social), Dilma Rousseff (Minas e Energia), Alfredo Nascimento (Transportes) e do presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra.

Ibama diz que análise de obras está no prazo
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) analisa 65 propostas para obras de infra-estrutura com pedido de licença ambiental prévia. Segundo o órgão, os processos estão dentro do prazo normal, não havendo nenhum parado.
A maior parte desses pedidos é de obras para rodovias (19) e hidrelétricas (14), além de dutos (7). Só no ano passado, o Ibama concedeu 145 licenciamentos ambientais, sendo 37 autorizações de instalação.
Criticado por setores empresariais por atrasar obras de infra-estrutura, o Ibama alega que a maior parte dos processos é analisada por Estados. Outra parcela dos pedidos está sendo discutida na Justiça, o que pode atrasar a obra.
Para tentar discutir formas de agilizar o andamento desses projetos de infra-estrutura, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, ligado à Presidência, se reuniu na última segunda-feira no Palácio do Planalto para discutir o licenciamento ambiental. O governo ouviu de empresários a cobrança por regras claras e prazos definidos. Já a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, rebateu, dizendo que "não estão sendo criados argumentos protelatórios". Tanto governo como empresários descartam mudanças na lei ambiental.
O Ministério de Minas e Energia informou que não existe nenhuma pendência ambiental relacionada à planta inaugurada pelo presidente Lula em Urucu. Segundo o ministério, será preciso construir um gasoduto entre as cidades de Coari e Manaus para transportar o gás retirado de Urucu. Hoje o gás chega a Coari por um gasoduto e de lá é levado a Manaus em barcaças, porque o gasoduto é interrompido.

FSP, 23/04/2004, Brasil, p. A4

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