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29 de Set de 2009
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza audiência pública hoje para discutir medidas contra a crise na saúde indígena no município de São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio Negro, Amazonas. A audiência foi proposta pelo deputado Silas Câmara (PSC-AM).
O parlamentar lembra que reportagens recentes mostram que a taxa de mortalidade infantil no município (cujo território é maior que Portugal) é quase cinco vezes maior que a média brasileira. Em 2009, o índice foi de 98 mortes por mil crianças nascidas vivas, enquanto a média nacional é de 20 mortes por mil.
Regiões isoladas
Para Silas Câmara, apesar de a região ser de difícil acesso, nada justifica o fato de 17 lanchas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) estarem desativadas por falta de motor. Ele assinala que vivem na área 23 povos indígenas. "É grave o fato de programas como o Bolsa Família não chegarem às crianças que são penalizadas com altos índices de desnutrição e que vivem sem remédios".
O parlamentar também ressaltou que o investimento de mais de R$ 5,6 milhões da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a região do Alto do Rio Negro não chega a São Gabriel. Ele ainda disse que o Ministério do Desenvolvimento Social argumentou que as falhas do programa Bolsa Família no atendimento às aldeias indígenas se devem ao fato de que as prefeituras não conseguem cadastrar todos os índios, em razão da dificuldade de acesso às regiões isoladas.
Foram convidados para o debate:
- o ministro da Previdência, José Pimentel;
- o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Francisco Danilo Bastos Fortes;
- o presidente da Fundação Nacional do índio (Funai), Márcio Freitas de Meira;
- o coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab), Jesinaldo Barbosa Cabral;
- a coordenadora estadual do Programa Bolsa Família do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Salomé Coelho;
- o coordenador estadual do Programa Luz para Todos do Ministério de Minas e Energia, Robson de Bastos;
- o coordenador do Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual (Inbrapi), Álvaro Tucano .
A audiência será realizada às 11 horas no plenário 15.
Da Redação/ RCA
Colaboração - Laís Braz
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