'Amazonas tem uma Tabela Periódica para explorar na mineração', defende Sinésio

Presidente do Parlamento Amazônico, Sinésio Campos, enfatiza que exploração é uma alternativa para o País sair da crise econômica

A exploração mineral e demarcação em terras indígenas, insumos agrominerais, liberação da BR-174 que liga Manaus/AM a Boa Vista/RR, Linhão de Tucuruí e as hidrovias dos rios amazônicos, infraestrutura, Jogos Olímpicos e a crise na Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) foram alguns dos temas abordados pelo Jornal do Commercio, durante entrevista concedida pelo presidente do Parlamento Amazônico e presidente da Comissão de Mineração, Minas e Energia da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Sinésio Campos (PT).

Entre afirmações de que existe tráfico de minério nas áreas indígenas, o uso de minérios para lavagem de dinheiro, narcotráfico, Sinésio demonstrou preocupação com a extensa área de fronteira, onde o indígena vive sem recursos e sem benefícios. Segundo o deputado, os grupos parlamentares buscam soluções para problemas vivenciados na Amazônia, com alternativas que garantam o desenvolvimento sustentável.

Jornal do Commercio: Desde 1999 o Parlamento Amazônico não era presidido por um representante do Estado do Amazonas. Qual a expectativa para esse biênio 2015-2016?

Sinésio Campos: Estamos com uma expectativa muito grande para esses dois anos à frente do Parlamento, que promete ser um período de constante luta pelos interesses da Amazônia. Uma das causas que vamos nos empenhar é a liberação 24 horas da BR-174, no trecho do reserva indígena Waimiri-Atroari, que beneficiará a população do Amazonas e de Roraima, que vai sediar a primeira assembleia geral do Parlamento Amazônico. Praticamente todas as demandas que já levantamos até agora para discussão no Parlamento interessam a dois ou mais Estados. Lembrando que o Parlamento Amazônico é formado por deputados estaduais dos nove Estados que compõem a Amazônia Legal (Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Pará, Maranhão e Tocantins).

Qual será a pauta principal da primeira Assembleia Geral do Parlamento Amazônico, que está prevista para dia 20 de agosto, em Boa Vista?

Eu agora assumi a presidência do Parlamento Amazônico, onde nós temos toda uma agenda construída, com destaque para a questão mineral em Terras Indígenas na Amazônia e no Brasil. Existe o Projeto de Lei 1.610 de 1996 que tramita na Câmara Federal e que agora, no retorno do recesso, vai voltar à pauta da Comissão Especial, para debater a proposta de regulamentação da exploração e aproveitamento de recursos minerais em Terras Indígenas.

Deputado e qual a representatividade do Amazonas nessa discussão sobre a exploração mineral em Terras Indígenas, através da PL 1.610/1996?

Nós vivemos em uma região que tem a maior população indígena do Brasil, o Amazonas. Sabemos que existe tráfico de minério nas áreas indígenas, o uso de minérios para lavagem de dinheiro, narcotráfico e, não fica dinheiro nem benefício para o indígena, que fica com o pires na mão na dependência do Ministério da Saúde, da Funai.

O senhor além de ser o atual presidente do Parlamento Amazônico, também está no comando da Comissão de Mineração, Minas e Energia da Aleam. Isso aumenta a sua força política em Brasília com relação ao PL 1.610/1996?

Eu como presidente da Comissão de Mineração, Minas e Energia da Assembleia, acompanho permanentemente os trabalhos relacionados a esse assunto. Só lembrando que no ano de 2012 o Congresso Nacional realizou uma audiência no município de São Gabriel da Cachoeira, na região do Alto Rio Negro, onde existe a maior reserva de nióbio do Planeta, por isso tudo, que temos como objetivo fazer com que o Projeto de Lei no 1.610, de 1996, retorne à pauta do Congresso, porque a União tem a competência privativa para legislar sobre as populações indígenas e o Congresso Nacional tem competência exclusiva para autorizar a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e pesquisa de lavra das riquezas minerais.

Hoje, qual é a função específica do Parlamento Amazônico?

A função do Parlamento Amazônico é buscar soluções para problemas vivenciados na Amazônia, com alternativas que aliem desenvolvimento sustentável e crescimento econômico para melhorar a vida do amazônida.

A primeira assembleia-geral do Parlamento Amazônico deverá discutir, também, o abastecimento de energia elétrica nos nove Estados que compõem a Amazônia Legal?

Existe uma forte demanda em Roraima para resolver a situação da energia, que hoje depende da Venezuela. Eles defendem a ligação do Estado ao Sistema Elétrico Nacional (SIN) para não depender mais de uma energia instável e pouco confiável. O Amazonas já conta com o Linhão de Tucuruí interligado ao resto do Brasil, e agora chegará em Parintins, beneficiando toda aquela mesorregião.

A má condição de estradas vicinais no sul dos municípios amazonenses de Lábrea e Canutama influencia os habitantes e produtores rurais da região a buscar serviços de saúde, educação e abastecimento comercial em Rondônia, ao invés do Amazonas. Como resolver essa questão?

Conseguimos uma agenda com o governador do Amazonas José Melo, no dia 16 de julho, para levar os prefeitos de Lábrea e Canutama, e a Associação Amazonense de Municípios, junto com os deputados rondonienses que integram o Parlamento Amazônico, para buscarmos uma solução resolutiva a essa questão. Agora vamos avançar também nesse assunto.

Falamos da agenda do Parlamento Amazônico e, o calendário para esse biênio 2015-2016 está definido?

As assembleias-gerais do Parlamento foram definidas para ocorrer sempre em quintas-feiras, entre agosto de 2015 e abril de 2016. Cada encontro ocorre em uma capital da Amazônia. Dia 20 de agosto de 2015, em Boa Vista (RR); 24 de setembro de 2015, em Macapá (AP); 22 de outubro de 2015, em São Luís (MA); 26 de novembro de 2015, em Rio Branco (AC); 10 de dezembro de 2015, em Belém (PA); 25 de fevereiro de 2016, em Palmas (TO); 24 de março de 2016, em Porto Velho (RO); 28 de abril de 2016, em Cuiabá (MT).

Deputado, em 2016 teremos mais um megaevento em Manaus com a realização dos jogos de futebol das Olimpíadas. O senhor tem algum projeto referente a mobilidade urbana?

Essa é mais uma grande oportunidade para Manaus, para o Estado do Amazonas e para a Amazônia brasileira e temos que ter a nossa Rodoviária Internacional, porque nós vamos ser Capital Olímpica. O aeroporto está bacana, o porto vai melhorar, mas a nossa rodoviária é uma espelunca. A Rodoviária de Rio Branco, no Acre foi reformada e ampliada.

A nossa rodoviária além de ser intermunicipal e interestadual também já é internacional, nós saímos de Manaus e vamos até o Caribe. Eu entendo que isso sim une o povo de Roraima, do Acre, ou seja, vamos brigar para que, na Amazônia, pelo menos as capitais tenham rodoviária descente.

Há interesse do Parlamento Amazônico firmar parcerias com a Suframa, autarquia que vive um momento de crise institucional?

O Parlamento Amazônico existe há 16 anos e esse é o primeiro encontro do Parlamento com a Suframa. É importante, sobretudo, nos fazermos presentes nesse momento crítico que a autarquia vive, pois entendemos que é nesse momento, na crise, que você se fortalece. Então o grande marco da nossa aproximação é fazer com que a Suframa tenha eco de seus pleitos junto aos parlamentares de toda a Amazônia e, posteriormente, possa participar de um debate amplo sobre propostas de desenvolvimento para a região, com destaque para ações de interiorização do desenvolvimento.

O senhor defende a bandeira da mineração sustentável no Amazonas e a agora na Amazônia. O Estado e a região podem ser autossuficiente nesse setor?

Sim podemos. Algumas pessoas ainda confundem mineração com garimpo. Na mineração temos uma exploração consciente, sustentável e que evita o êxodo rural, do outro lado, o garimpo é uma forma de exploração predatória, desprovida de consciência ambiental, temos o mal exemplo de Serra Pelada, no Pará. Os garimpos são localizados em áreas remotas e não contam com apoio de qualquer empresa ou órgão público e por isso são considerados ilegais. Voltando o nosso olhar para o Amazonas, aqui nós temos uma verdadeira Tabela Periódica para explorar em termos de mineração, como por exemplo, potássio em Autazes e calcário em Irandura, hoje já são realidade. Outras frentes como o petróleo e gás, tântalo, estanho, nióbio, caulim e terras raras são a saída imediata em termos de diversificação para o Polo Industrial de Manaus e uma alternativa para o País sair dessa crise econômica.

Fonte original: Jornal do Commercio

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