GM, Nacional, p. A5
22 de Dez de 2004
Amazonas cria cinturão verde ao Sul
O governo do Amazonas decidiu criar um mosaico de áreas protegidas no sul do estado, para barrar na fronteira com o Mato Grosso o avanço da agropecuária e da grilagem sobre a floresta. O mosaico inclui nove unidades de conservação estaduais interligadas, que totalizam pouco mais de 3 milhões de hectares - ou uma área do tamanho da Bélgica. A Amazônia brasileira perdeu mais de 20 milhões de hectares de floresta desde a Eco-92.
"Com a criação do mosaico, o governo do Amazonas ajuda a resgatar o compromisso assumido pelo Brasil junto à comunidade internacional de ampliar a rede de áreas protegidas para conter a alarmante perda da diversidade biológica", disse Paulo Adário, coordenador da campanha Amazônia, do Greenpeace. "As unidades de conservação agora criadas vão funcionar como importante barreira à expansão da frente de desmatamento e degradação ambiental impulsionada pela expansão da soja e da pecuária, e pela grilagem. O Amazonas está demonstrando que a proteção da Amazônia não é tarefa apenas do governo federal. Esperamos que outros estados da região, como o Pará e o Mato Grosso, campeões do desmatamento, sigam o exemplo", afirmou.
Preservar e compensar
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou projeto (PL 4160/04) que prevê compensação financeira aos pequenos proprietários rurais que mantiverem áreas de preservação permanente com cobertura vegetal nativa. Os recursos, conforme a proposta do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), seriam provenientes de fontes como o Fundo Nacional do Meio Ambiente e do repasse de valor arrecadado com a Cide - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico.
O projeto tramita apensado aos PLs - Projetos de Lei 60/03 e 144/03, que foram rejeitados pela comissão. Ambos concediam compensações financeiras.
Já o PL 144/03, do deputado Luciano Castro (PL-RR), prevê compensação financeira apenas para a recuperação de áreas degradadas. As propostas, de difícil aprovação pela dificuldade de implementação, serão analisadas pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e Cidadania.
GM, 22/12/2004, Nacional, p. A5
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