Alta voltagem

Alta voltagem

por Antônio Machado

A nova formatação anunciada pelo governo para o leilão das duas usinas hidrelétricas previstas para o Rio Madeira, em Rondônia, só reforça as dificuldades do modelo regulatório definido para a área energética desde as privatizações da era FHC, seguida da concepção dirigista na gestão Lula. A última intervenção exclui as empresas estatais do leilão para a construção e operação do complexo de 6,5 mil megawatts do Madeira, um projeto com muitos nós a desatar.
Se algo há de estranho nesta decisão é que tenha demorado tanto - o que se acumula ao arrastado processo de licenciamento ambiental, até agora não aprovado, apesar de o governo já ter editado medida provisória fatiando em dois o Ibama, Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis. Apelou ao casuísmo para vergar a ministra Marina Silva, ambientalista de aparência frágil e convicções tão sólidas como a madeira das centenárias maçarandubas da Amazônia.
O que o governo Lula conseguiu, até agora, foi chamar a atenção para a sua incapacidade de firmar um marco regulatório capaz de conciliar o menor dano possível à natureza à necessidade extrema de geração de novas fontes de energia, especialmente a de origem hidráulica. Esta é a de menor custo operacional, a menos poluente e a mais adequada ao esforço contra o aquecimento global.
Os problemas se acumulam. Pela carência de quadros de alto nível, dado que vem de longe o sucateamento dos recursos humanos da área energética estatal, os estudos ambientais e de viabilidade técnica das usinas do Madeira foram entregues a um consórcio entre Furnas, uma subsidiária da Eletrobrás, e a empreiteira Odebrecht.
Com o tempo ficou claro que a Odebrecht estava na empreitada não só pelos seus recursos de engenharia, mas também para participar do leilão da obra e de sua operação. Um desejo legítimo, não fosse a intenção da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff - que acumula a gerência das obras de infra-estrutura do Programa de Aceleração do Crescimento, PAC, com a supervisão, na prática, do que vai pelo setor de energia -, de ter mais de um grupo atuando no leilão para aumentar o número de investidores e evitar um fato consumado.
A presença de Furnas e, assim, da Eletrobrás definia previamente a posição do governo em favor de um dos consórcios, inviabilizando a entrada de outros grupos, já que se trata de uma obra vultosa - o investimento para o complexo está estimado em R$ 20 bilhões, sem incluir a parte das linhas de transmissão e o provável contencioso ambiental, mesmo saindo o seu licenciamento. Ao reservar a entrada da Eletrobrás para depois do leilão, o governo zera o jogo ao pôr em situação de igualdade a Odebrecht com os demais concorrentes.
Modelo Frankenstein
Sem o crédito longo e juros favorecidos do BNDES e o investimento estatal direto, dificilmente um projeto desse porte seria viável, isso com a modelagem atual do setor elétrico. O sistema é complexo e oneroso, pondo a perder o que no modelo de crescimento planejado no período autoritário, nos anos 70, deveria ser um dos fatores de competitividade da economia: a oferta abundante de energia barata, com a integração da geração à distribuição. Com a insolvência do Estado a partir dos anos 80, levando no turbilhão as estatais de energia - porque forçadas a se endividar em dólares para ajudar o balanço de pagamentos -, os investimentos públicos na área foram a zero. O que se fez depois não devolveu a eficiência ao setor.
No governo FH, criou-se o estigma de que tudo o que fosse estatal seria ruim. Partiu-se para o modelo Frankenstein, que continua em vigor, reunindo, basicamente, investimento privado na distribuição e estatal na geração. A partir da operação do Madeira, surgirá um terceiro: a concessão, operado pelo capital privado em associação ou não com a Eletrobrás ou uma de suas subsidiárias. Depois, será licitado o "linhão", que levará a energia aos grandes centros.
A conta é de chegar
Não se concebe como este nó de capitais e intervenientes poderá beneficiar a economia com custos baixos de energia. O que deveria ser diretriz virou conta de chegar. O governo FH perdeu a chance, que Lula por duas vezes, na primeira e na segunda posse, também a desperdiçou: devolver à Eletrobrás o seu papel central no sistema energético, com controle estatal, capitais de mercado, ações em bolsa e governança privada. Ainda há tempo. Mas falta vontade.
A jornalista Suely Caldas sugere em artigo publicado no Estado de S. Paulo que o governo desistiu da idéia de fazer da Eletrobrás a "Petrobras do setor elétrico", como o presidente Lula a definiu em dezembro passado, porque não conseguiu encontrar gente capaz para dirigi-la. Os convidados recusaram, menos por descrença no projeto e mais por recear o desafio, estando suas subsidiárias como Chesf, Furnas e Eletronorte loteadas entre partidos.
Há seis meses, além disso, ela está com presidente e diretor-financeiro interinos.
Isso é fato. Mas também o é que o Palácio do Planalto não soube conduzir a operação pela falta de expertise específica - além do que o vazamento prematuro do projeto, levado em audiência a Lula por um colaborador, juntamente com outras propostas elaboradas por um instituto privado de estudos, teve o efeito de aglutinar forças políticas contrárias à modernização do Estado e de suas formas de atuação. A Eletrobrás tem ativos valiosos demandados pelo capital externo, ainda que permaneça estatal. Reformada, poderia bancar o investimento em energia de que o país carece. Obra para gigantes.

CB, 19/06/2007, Brasil S/A, p. 17