CB, Economia, p. 19
23 de Mai de 2006
Agricultor brasileiro terá de deixar terras ilegais
Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, consegue garantias do governo vizinho de que produtores rurais serão bem tratados
Luciano Pires
Enviado Especial
La Paz - Preocupado com a situação dos brasileiros que ocupam terras na Bolívia, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse ontem que os produtores rurais terão "tratamento humanitário e civilizado" durante a implantação da reforma agrária. A legalização do solo foi o principal tema das reuniões entre Amorim, ministros bolivianos e o presidente Evo Morales. Os dois países acertaram a criação de um grupo de trabalho que vai discutir o assunto.
De acordo com o chanceler brasileiro, a visita a La Paz serviu para fortalecer o "espírito de cooperação" entre os vizinhos, não para negociar pontos específicos da crise do gás. Amorim informou aos bolivianos o interesse dos brasileiros em firmar parcerias (incluindo financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) nas áreas agrícola e de infra-estrutura e solicitou a apresentação de projetos em várias áreas.
Apesar dos sinais positivos emitidos pela Bolívia, Amorim não recebeu garantias de que os brasileiros instalados ilegalmente não serão deportados.
A estimativa é que na região de fronteira existam mais de 2 mil agricultores brasileiros. Grandes agroempresários que vivem em Santa Cruz de la Sierra, chamados de sojeiros, também estão apreensivos.
"Não escutei a palavra expulsão do país nenhuma vez nas reuniões com os bolivianos. Com relação aos sojeiros, tudo o que ouvi é muito tranqüilizador. A grande maioria dos produtores de soja, pelo o que sei, não será atingida", afirmou Celso Amorim.
O ministro das Relações Exteriores da Bolívia, David Choquehuanca, ressaltou que o saneamento das terras atingirá a todos os produtores que não conseguirem comprovar propriedade ou que utilizam o solo como latifúndio improdutivo. Segundo ele, a legislação valerá para todos e visa regularizar terras consideradas devolutas que estão ocupadas ilegalmente.
"Encontramos terras ilegais na Bolívia ocupadas tanto por brasileiros, como por bolivianos. Quem estiver ocupando terra ilegalmente terá de desocupá-las. Esse governo tem dito que as leis precisam ser respeitadas", explicou.
Gás
As conversas mantidas por Celso Amorim e as autoridades bolivianas tiveram como pano de fundo a questão do gás. Pelo lado brasileiro, o tema foi tratado genericamente. Amorim não aprofundou o assunto, já que grupos técnicos dos dois países já discutem pontos como a indenização dos investimentos feitos pela Petrobras e uma possível flexibilização dos impostos cobrados sobre a exploração do produto na Bolívia.
Choquehuanca reafirmou a disposição dos bolivianos em negociar de governo para governo, deixando que Petrobras e YPFB, a estatal de energia do país vizinho, detalhem os pontos específicos. Nas palavras de Amorim, não era papel desta visita-relâmpado a La Paz sobrepor as negociações iniciadas entre as duas empresas de energia.
CB, 23/05/2006, Economia, p. 19
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