Administrador da Funai diz que índios são discriminados

Durante a Conferência Estadual promovida pelo Movimento MS Contra a Violência para debater questões da alçada federal relacionadas a Mato Grosso do Sul, o administrador regional da Funai (Fundação Nacional do Índio), Claudionor do Carmo Miranda, fez um apelo para que haja isenção na discussão sobre os estudos para possível demarcação de terras. A Conferência aconteceu nesta segunda-feira, na sede da OAB/MS, em Campo Grande.

Antes mesmo do início do evento, o administrador da Funai afirmou ao Campo Grande News que os deputados federais e senadores de Mato Grosso do Sul têm tomado a defesa dos produtores rurais. "No Congresso, temos encontrado dificuldade. Não há isenção. O direito de um não pode sobrepor ao de outro. Também consumimos produtos e pagamos impostos. Não somos inferiores ou superiores a ninguém, somos filhos de um único Deus", afirmou,

Foi um desabafo, de quem responsabiliza o Estado brasileiro pela não-demarcação de áreas indígenas e culpa a sociedade pelo alto índice de suicídio de índios. "Nosso povo está morrendo. O nosso povo indígena é muito sentimental. Não é só a violência física que nos preocupa. A palavra e o gesto podem causar o suicídio do índio", afirma.

Para a Funai, a falta de terras também está ligada à perda de identidade e ao suicídio de índios. Mato Grosso do Sul tem a 2ª maior população indígena do País, com 65 mil indígenas - 25 mil deles da etnia guarani kaiowá, 16 mil terena, além de kadiweu, guató, ofaié e atikum (estes últimos não são originários do Estado, mas vindos de Pernambuco atrás de uma vida melhor).

O levantamento da Fundação é sobre uma área de 76.707 km, em 26 municípios, o equivalente a 22% da área do Estado, ou 1/3 da área economicamente aproveitável. A região é responsável por 60% da produção de alimentos de Mato Grosso do Sul.

Claudionor do Carmo Miranda condena ainda as propostas que ferem a identidade cultural indígena, como deslocar índios para áreas que não eram ocupadas pelos antepassados deles. "Colocar garani e kadiwew juntos é promover o genocídio. Não dá certo", disse.

Ele também diz que a declaração de que a demarcação de terras indígenas pode afetar a soberania nacional é no mínimo precipitada. "Como podem afirmar isso se sequer os estudos foram feitos?". questiona. "Não queremos ser considerados como um perigo para a Nação. Nós queremos fazer parte da construção deste Estado", afirma.

Em agosto, o advogado Newley Amarilha, que defende produtores rurais da região Sul do Estado, havia afirmado que a demarcação de terras indígenas poderia afetar a soberania nacional já que uma carta política da ONU (Organização das Nações Unidas), ainda não aprovada pelo Congresso Nacional, dá caráter de nação independente aos índios.

Newley acredita que existem interesses internacionais de que o Brasil perca território e argumenta que o levantamento da Funai é patrocinado por bancos internacionais (Rain Forest Trust Fund, da ONU, e Kreditanstalt für Wiederaufbau, da Alemanha). Os recursos desses bancos são usados para pagar antropólogos, ecólogos, geógrafos e outros estudiosos.

Representando a Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária), a assessora e advogada Ana Cecília Freitas Pires defendeu nesta segunda-feira a importância do agronegócio para a economia. Do PIB nacional de US$ 1,262 trilhão em 2007, US$ 296,4 bilhões vieram do agronegócio. O segmento é responsável por 36% das exportações e por 37% da geração de empregos no país, conforme Ana Cecília.

Ela afirma ainda que os produtores rurais respeitam a legislação e preservam o meio ambiente. "A portaria da Funai de 14 de julho passou a causar instabilidade, insegurança", afirma.

As portarias da Funai davam 70 dias para os estudos, mas a tendência é de que o prazo seja prorrogado. Já a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, é aguardada com expectativa por índios e proprietários rurais também em Mato Grosso do Sul porque deve servir de parâmetro para julgamento semelhante no Estado.