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Acordo firmado no Pará é discutido em RR

Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
23 de Jan de 2004

A Comissão de Assuntos Fundiários e Indígenas da Federação da Agricultura do Estado de Roraima - Faerr, realiza a partir das 8h, de hoje, na sala de reuniões da instituição, uma palestra com o engenheiro agrônomo Agamenon da Silva Menezes, integrante da Comissão Fundiária do Pará e os diversos representantes das entidades participantes do Movimento Pró-Roraima.
Conforme o presidente em exercício da Faerr, Sílvio de Carvalho, Agamenon é responsável diretamente por grandes vitórias nos movimentos fundiários e indígenas daquele Estado, inclusive no que resultou a revisão da demarcação da Reserva Indígena Baú e ao final foram reduzidos da área pretendida cerca de 17%.

"No intuito de que ele nos fale da experiência vivida, do que foi feito e como foi, já que eles passaram lá o que nós estamos passando aqui com a área Raposa Serra do Sol. A intenção maior é debater sobre o tema", destacou Carvalho.

Foram convidados para participar do encontro, produtores rurais dos segmentos soja e arroz, bem como as três organizações indígenas contrárias à homologação da Terra Indígena (T.I) Raposa Serra do Sol em área única: Sodiur - Sociedade de Defesa dos Índios do Norte de Roraima, Alidcir - Aliança de Integração e Desenvolvimento das Comunidades Indígenas de RR e Arikom - Associação Regional Indígena dos rios Kinô, Cotingo e Monte Roraima.

Entre os problemas fundiários enfrentados no Estado, Carvalho destaca a Raposa Serra do Sol; produtores que saíram da T.I de São Marcos (cerca de 580) e até hoje não receberam a terra produtiva; problemas enfrentados por pecuaristas com terras que fazem divisas com a área yanomami e a ação de reintegração de posse do Incra contra os produtores da região sul do Estado.

GTI - Representada por produtores rurais organizados através de associações, cooperativas e sindicatos, a Comissão de Assuntos Fundiários e Indígenas da Faerr vai entregar ao Grupo de Trabalho Interinstitucional, criado pela presidência da República, um parecer denominado "Roraima hoje um Estado Virtual". A entrega acontece amanhã, 24, às 10h, no Instituto Superior de Segurança e Cidadania (Issec).

Segundo Carvalho, o grupo foi criado ano passado com objetivo de apresentar sugestões e orientar os produtores para defender seus direitos, bem como contribuir nas discussões e deliberações das políticas do governo para o setor no Estado.

Essa Comissão fez um estudo tirando como base as informações obtidas nas consultas feitas nos órgãos estaduais e federais ligados à questão fundiária, como Incra, Funai e Iteraima. "Se homologar a Raposa Serra do Sol, tirando as áreas de fronteiras, reservas legais vai sobrar 7,6% do território para que o produtor possa trabalhar", enfatizou. (R.L)

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