Ação tenta barrar leilão de usina em MT

Ação tenta barrar leilão de usina em MT
Ministério Público contesta estudos de impacto da hidrelétrica de Dardanelos, que ameaça cachoeiras na Amazônia
Obra foi autorizada pelo Estado em área considerada prioritária para a criação de unidade de conservação; leilão foi marcado para terça

Claudio Angelo
Editor de Ciencia

O Ministério Público de Mato Grosso entrou ontem com uma ação para tentar impedir o leilão de energia da hidrelétrica de Dardanelos, na Amazônia mato-grossense, marcado para a próxima terça-feira.
A obra, controversa, terá 216 megawatts de capacidade instalada e será construída em uma área declarada prioritária para conservação da biodiversidade pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Segundo o próprio relatório de impacto ambiental da usina, ela também causará dano permanente ao potencial ecoturístico do município de Aripuanã, que a abrigará.
Sua instalação ameaça duas das cachoeiras mais espetaculares da Amazônia, os saltos de Dardanelos e das Andorinhas. O local integra um dos pólos do Proecotur, o programa de incentivo ao ecoturismo na Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, iniciado em 2000.
A hidrelétrica teve seus estudos de impacto ambiental questionados pelo Ministério Público do Estado. Mesmo assim, teve licença prévia concedida pela Assembléia Legislativa de Mato Grosso, em maio.
A concessão da licença prévia estava vinculada ao cumprimento de uma série de condicionantes ambientais determinadas pela Secretaria do Meio Ambiente de Mato Grosso, a Sema. Segundo o órgão ambiental estadual, todas as pendências foram atendidas.

Sem linha
No entanto, o estudo de impacto ambiental não apresenta a avaliação de custos e impactos da linha de transmissão da usina. Como Aripuanã está a mais de 500 quilômetros da conexão com o Sistema Interligado Nacional, a usina de Dardanelos necessitará de linhas de transmissão exclusivas. E a lei determina que o EIA-Rima (estudo e relatório de impacto ambiental) de obras do gênero inclua a avaliação das linhas.
A ação protocolada ontem na Justiça Federal pelo promotor de Justiça do Meio Ambiente de Mato Grosso Gerson Barbosa e pelo procurador da República no Estado, Mário Lúcio Avelar, pede a retirada de Dardanelos do leilão de energia nova da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) -que, por problemas ambientais, só vai licitar três usinas de seis previstas inicialmente pelo governo, e corre agora o risco de ficar com apenas duas.
Caso o MP obtenha uma liminar, esta será a segunda vez que Dardanelos "cai" do leilão da Aneel. A primeira foi em dezembro do ano passado, também devido a uma ação do Ministério Público. Até agora, são três as ações na Justiça contra a hidrelétrica de Aripuanã.

Andorinhas
Independentemente da linha de transmissão, tudo indica que Dardanelos é uma má idéia do ponto de vista ambiental. A usina deve reduzir a vazão do rio Aripuanã, comprometendo as cachoeiras. O local possui ao menos uma espécie de planta aquática que não ocorre em nenhum outro lugar do mundo e poderá sumir do mapa. No paredão do salto das Andorinhas vive uma colônia de 1,5 milhão de andorinhões, que vai ter de se mudar. Só não terá para onde, segundo um relatório de reavaliação do impacto ambiental da usina feito pelos empreendedores e obtido pela Folha: "É importante ressaltar que saltos desse porte não são comuns na região amazônica. Assim, pode ocorrer morte de indivíduos por falta de (...) encontro de ambientes para pousar e nidificar."

Os impactos

7 são positivos, todos eles socioeconômicos
51 são negativos, mas de baixa significância (a maioria decorrente da obra em si e reversível com o tempo)
14 são negativos e de alta significância, por serem "permanentes, irreversíveis e de alta importância", segundo a avaliação ambiental

FSP, 07/10/2006, Ciência, p. A23