Ação pode impedir obra de usina

O processo licitatório para a construção da Usina de Salto Pilão, no Alto Vale do Itajaí, corre o risco de não acontecer no dia 30 de novembro, na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), como estava previsto.
Entidades que defendem a não-realização da obra entregam hoje, no Ministério Público Federal (MPF), em Blumenau, uma ação pública solicitando o bloqueio do leilão. Para o grupo que não concorda com a instalação da usina na região, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto do Meio Ambiente (Rima) são os principais pontos da discórdia. "Os dados que constam do EIA-Rima são incorretos e os estudos foram realizados à luz de uma legislação ambiental que já está ultrapassada", afirma Nídia Nobrega Reser, secretária executiva da Fundação Estrada de Ferro do Vale do Itajaí.
Segundo Nídia, o projeto de construção não atende à exigência de vazão ecológica que preconiza que o leito do rio deve permanecer - após a obra - com no mínimo 30% da água existente antes do empreendimento.
"O Rio Itajaí-Açu ficará com 6% da água em alguns locais, o que vai inviabilizar a prática de esportes, como o rafting." Atletas que descem as corredeiras do rio em botes consideram o local o segundo melhor do mundo para a prática do esporte. Além disso, o rafting é gerador de renda para os habitantes da região.
Outro aspecto considerado falho no documento que deveria prever todos os impactos da obra é a questão das conseqüências ambientais em caso de chuva. "O índice do nível do rio pode aumentar o risco de cheias na região do Alto Vale, atingindo cidades como Lontras, Rio do Sul, Agronômica, Trombudo e municípios vizinhos", diz a secretária.