Coiab
15 de Abr de 2008
Aproximadamente 800 indígenas de todas as regiões brasileiras estão reunidos, dos dias 15 a 17 deste mês, no Abril Indígena 2008, Acampamento Terra Livre, realizado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). A mobilização procura dar visibilidade à situação dos direitos indígenas no Brasil, informar e sensibilizar os distintos poderes do Estado, sociedade civil e opinião pública internacional, exigindo do governo brasileiro vontade política para promoção de mudanças na forma e no conteúdo da política indigenista adotada pelo país.
"Queremos chamar a atenção para a falta de implementação das políticas específicas voltadas para os povos indígenas, pois apesar de existir uma legislação que nos garante este direito, constantemente, assistimos a falta de assistência aos indígenas no que se refere à saúde, educação e proteção", afirmou o coordenador da COIAB, Jecinaldo Sateré-Mawé.
O Abril Indígena é realizado há cinco anos, pela COIAB, em parceria com INESC, COMIN, Frente Parlamentar de Apoio Indígena, CIR, FOIRN, APOINME, OPAN, ARPIPAN, ISA, CIMI, ABA, CTI e ANAI. O evento é uma oportunidade para analisar a garantia dos direitos indígenas e da política indigenista no Brasil; consolidar a articulação e discutir o plano de mobilização do movimento indígena nacional.
PROGRAMAÇÃO
15/04
Tarde
13:30 hs - Abertura
1. Boas-vindas
2. Apresentação da Programação (antecedentes, objetivos, temas, atividades)
3. Apresentação das Delegações
4. Fala das lideranças das Organizações regionais
16:00 hs
5. Painel: Direitos Indígenas e Legislação Nacional e Internacional
5.1. Situação dos direitos indígenas e da política indigenista, no contexto dos 20 anos da Constituição Federal
5.2. Instrumentos Internacionais de proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas (Convenção 169 da OIT) e Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
5.3. Mecanismos nacionais e internacionais de defesa e proteção dos direitos indígenas
? Debate
Noite - 20:00 hs
1. Apresentação do Documento Final do Abril Indígena 2007.
2. Apresentação de vídeo Abril Indígena 2007
16/04
Manhã - 08:30hs
1. Grupos de Trabalho Temáticos: diagnóstico, reivindicações e propostas para a efetivação dos direitos indígenas:
- Saúde Indígena
- Terras Indígenas: demarcação, proteção, desintrusão e sustentabilidade
- Educação Indígena
- Regulamentação dos direitos indígenas (APL Conselho Nacional de Política Indigenista, PL Estatuto dos Povos Indígenas e matérias correlatas)
- Violência e criminalização contra os povos indígenas
2. Grupo de Trabalho das lideranças das organizações indígenas regionais
(Coiab, Apoinme, Arpinsul, Arpipan, Mopic): situação, estratégicas e perspectivas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.
- 10:00hs
Audiências no Congresso Nacional, com o Presidente do Senado e o Presidente da Câmara dos Deputados
Tarde - 14:30 hs
Relato dos Grupos de Trabalho temáticos e da Articulação Nacional do Movimento Indígena.
? Debate
17/04
Manhã
08:00 hs - Plenária
Discussão e aprovação do documento Final do ATL / Abril Indígena 2008.
09:30 hs - Plenária
1. Painel com autoridades, a partir da apresentação do Documento Final
- Ministros da Saúde, Justiça, Meio Ambiente e Educação
- Outros órgãos: Funai, Procuradoria Geral da República (PGR)/6a. Câmara, Advocacia Geral da União (AGU), Secretaria Especial de Direitos Humanos, Presidência do Incra.
2. Debate: fala de lideranças do ATL e resposta das autoridades
Tarde
1. Audiência no STF
2. Audiência com o Presidente Lula
3. Ato Público na Praça dos Três Poderes
Encerramento na Rampa do Congresso Naciona
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