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20 de Abr de 2017
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR) e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) realizam, no dia 24 de abril, o Workshop "Sistemas de Alerta Precoce e Resposta Rápida: Experiências da América Latina". Voltado para membros e servidores do Ministério Público Federal, representantes de entidades parceiras e da sociedade civil, o evento vai apresentar práticas já desenvolvidas na América Latina para desenho e implementação de sistemas de alerta precoce e resposta rápida em casos de conflitos sociais, com o fim de garantir a proteção dos direitos de indígenas, minorias e populações vulneráveis.
O workshop será ministrado por especialistas das Nações Unidas baseados em países latino-americanos como Chile, Colômbia e Peru. A programação inclui duas mesas temáticas e espaço para debates. O objetivo é permitir a reflexão sobre as questões envolvidas na implementação desse tipo de sistema, casos de sucesso e benefícios dos sistemas de alerta precoce para a proteção dos direitos de populações vulneráveis em casos de conflitos sociais.
O treinamento é uma das ações previstas no projeto "Sistema de Alerta Precoce e Resposta Rápida de Conflitos Sociais", desenvolvido pela 6CCR. Iniciativa inédita no Brasil, o projeto pretende estabelecer um processo de reposta rápida em casos de conflitos sociais e possíveis violações de direitos de grupos minoritários, estabelecer redes bem definidas de contato e de fluxo de informações e monitorar internet e redes sociais para detectar precocemente os conflitos sociais. Também estão previstas no projeto a elaboração de manual de atuação, a criação de um sistema informatizado de alerta e a assinatura de termos de cooperação com órgãos parceiros, entre outras ações.
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