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Autor: Anna Maria Ribeiro Costa
05 de Abr de 2018
Em 1940, na cidade de Pátzcuarona, México, aconteceu o I Congresso Indigenista Interamericano, com o propósito de discutir políticas voltadas à proteção aos povos indígenas na América. Nesse momento, foram criadas a Convenção de Pátzcuaro e o Instituto Indigenista Interamericano e a deliberação do dia 19 de abril para comemorar o Dia do Aborígene Americano. A Convenção de Pátzcuaro substituiu o Congresso Indigenista Interamericano e adotou o indigenismo como política de Estado nos países signatários.
Antes, em 1938, em Lima, Peru, ocorreu a VIII Conferência Internacional Americana, assistida pela União Pan-Americana, precursora da Organização dos Estados Americanos. Com exceção do Canadá, Haiti e Paraguai, o evento contou com 55 delegações oficiais, 71 delegados independentes e 47 representantes de grupos indígenas de países das Américas. Edgar Roquette-Pinto, membro do Conselho Nacional do Serviço de Proteção ao Índio, representou o Brasil que, em 1972, sediou a VII edição, em Brasília.
O congresso aprovou a Declaração Solene de Princípios e 72 recomendações que, entre outras, estabeleceu que "o problema dos povos indígenas da América é de interesse público. De caráter continental e relacionados com os propósitos afirmados de solidariedade entre todos os povos e governos do mundo".
O 19 de abril foi proposto pelas lideranças indígenas que participaram do congresso. De início, boicotaram o evento. Acreditaram que suas reivindicações não fossem levadas em consideração pelos "homens brancos". O Brasil só aderiu ao instituto anos mais tarde, com a interferência de Rondon. Assim, pelo Decreto-Lei 5.540, de 2 de junho de 1943, Getúlio Vargas decretou o 19 de abril como Dia do Índio.
Sem dúvida, em um país repleno de heróis nacionais, "supergentes" que viram estátuas, nos dizeres do historiador Paulo Miceli, e de datas comemorativas, o dia 19 de abril pode ser um motivo de reflexão sobre a diversidade de povos indígenas que atualmente desenha o Brasil. Um dia especial para se trabalhar o respeito às diferenças.
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