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6CCR e CNBB discutem ações de defesa dos índios da Bacia Tocantins-Araguaia

MPF http://www.mpf.mp.br/
05 de abr de 2019

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) recebeu a Rede Eclesial Pan-Amazônica da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para discutir os problemas enfrentados pelas populações indígenas e tradicionais que vivem às margens da Bacia do Tocantins-Araguaia, além de possíveis atuações conjuntas para garantir os direitos dessas comunidades. O encontro aconteceu nessa quarta-feira (3) em Brasília.

Os representantes da CNBB relataram uma série de conflitos nas áreas, em razão da expansão das fronteiras agrícolas e da forte pressão exercida sobre as comunidades. Um dos casos tratados foi o conflito em torno da Gleba Tauá, em Barra do Ouro (TO). A área de cerca de 17 mil hectares é de propriedade da União e ocupada por comunidades tradicionais. Apesar disso, fazendeiros reivindicam as terras e há casos registrados de violência. Além da disputa violenta por terras, outras ameaças citadas são a poluição de rios que garantem o sustento de povos tradicionais, o uso indiscriminado de agrotóxicos, inclusive com pulverização por meio de aviões, além da exploração ilegal de recursos naturais.

Na reunião, os membros da 6ª CCR informaram que irão acompanhar as ações judiciais envolvendo esses conflitos junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região em caráter prioritário. Também foram discutidas formas de aprimorar a troca de informações e de dados entre as instituições, para que os alertas de conflitos cheguem de forma rápida e completa ao MPF. Em muitos casos, as informações que chegam são insuficientes.

"É essencial estabelecer pontos focais e qualificar os interlocutores e as informações trazidas ao Ministério Público Federal", ressaltou o coordenador da 6ª Câmara, subprocurador-geral da República Antônio Carlos Bigonha. Representante da CNBB, o bispo Dom Giovanni apontou a necessidade de institucionalizar as relações para garantir a proteção do meio ambiente e a segurança das comunidades do Tocantins-Araguaia.

Um dos encaminhamentos definidos na reunião foi o mapeamento e a capacitação das redes de contatos nas áreas, para qualificar a informação, e realização de reunião de trabalho com os procuradores da República que atuam no Tocantins. Também participaram do encontro os procuradores regionais da República Eliana Torelly e Felício Pontes.

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