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30 de Jan de 2015
Hoje devemos celebrar 31 de janeiro como o Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural, as RPPNs. Apesar da data ainda aguardar aprovação do Senado, conforme proposta do Projeto de Lei no 2532/11, este dia deve chamar a atenção de toda a sociedade brasileira para a relevância das reservas privadas para a conservação de nossa biodiversidade e para cobrar das autoridades públicas maior apoio às RPPNs e às unidades de conservação.
Esta estratégia de proteção é, atualmente, uma das mais importantes e efetivas para a conservação dos biomas brasileiros, como o da Mata Atlântica, onde 80% do que resta da vegetação original está em propriedades privadas.
A RPPN é uma categoria de Unidade de Conservação criada em áreas privadas, por iniciativa dos proprietários de terra, que reconhecem o valor ambiental de sua área. O objetivo é conservar a biodiversidade do local, assumindo o compromisso de proteger a natureza.
Além de preservar belezas cênicas e ambientes históricos, as RPPNs assumem, cada vez mais, objetivos de proteção de recursos hídricos, manejo de recursos naturais, desenvolvimento de pesquisas cientificas, manutenção do equilíbrio climático e ecológico, entre vários outros serviços ambientais. No Pantanal, as RPPNs são exemplos de como aliar turismo sustentável e conservação da natureza. Enquanto que na Mata Atlântica, nos últimos dez anos, o número de propriedades particulares transformadas em reservas por iniciativa dos próprios donos aumentou 80%.
A data de 31 de janeiro marca a publicação do primeiro decreto que instituiu a figura da RPPN na legislação brasileira.
Atuação do WWF
No Brasil, o WWF assumiu um papel fundamental para o fortalecimento e a criação de novas RPPNs, com a missão de contribuir para a proteção de áreas prioritárias para a conservação, como a Mata Atlântica, o Cerrado, o Pantanal e a Amazônia. Dentre as ações da organização nos últimos anos, destacam-se:
- Fortalecimento institucional da Federação das Reservas Ecológicas Particulares do Estado de São Paulo (Frepesp) e da Associação de Proprietários de RPPNs do Mato Grosso do Sul (REPAMS).
- Intercâmbio de experiências: workshop de boas práticas entre Frepesp e REPAMS sobre a atuação das associações.
- Realização da Oficina de Efetividade de Gestão em Reservas Privadas (WWF-Chile, Fundación Vida Silvestre Argentina, REPAMS e outras ONGs).
Elaboração do Fundo Financeiro da Aliança para RPPNs do Mato Grosso do Sul, em parceria com a REPAMS.- Realização do 1o Diagnóstico das RPPNs do Estado de São Paulo: Mapeamento das oportunidades e ameaças para a gestão privada das reservas naturais (confira o sumário executivo do documento no lado direita desta página).
- Criação do Portal Frepesp (www.frepesp.com.br), com informações estratégicas para proprietários, afiliação à federação, passo a passo para criação de novas RPPNs, homenagem aos proprietários, mapas descritivos das RPPNs e muito mais.
Desenvolvimento de plataforma online para mapeamento das RPPNs do Estado de São Paulo. Acesse aqui: http://goo.gl/Sh9bOc
- Apoio à promoção de políticas públicas para as reservas privadas: em 2013, foram selecionados 11 proprietários de RPPNs para receberem pelos serviços ambientais prestados (PSA - Pagamentos por Serviços Ambientais).
RPPNS no Brasil
O Brasil possui cerca de 1.240 RPPNs, são mais 700 milhões de hectares protegidos por reservas privadas. Na Mata Atlântica, são 880 reservas privadas, que protegem aproximadamente 177 mil hectares. No Estado de São Paulo, são 79 RPPNs que, juntas, somam 21.478,06 hectares de área protegida. Nos biomas do Cerrado e do Pantanal, as RPPNs totalizam 350 mil hectares, ou seja 176 reservas privadas.
Para saber um pouco sobre quem são os proprietários de RPPNs no Estado de São Paulo, confira as histórias de algum deles aqui: http://frepesp.com.br/portfolio
http://www.wwf.org.br/informacoes/noticias_meio_ambiente_e_natureza/?43…
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