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30 milhões de brasileiros ameaçados

OESP, Meio Ambiente, p. H1
05 de jun de 2006

30 milhões de brasileiros ameaçados
Quase 1.500 municípios sofrem as piores conseqüências da seca, do desmatamento, da mineração e da agropecuária

Aldem Bourscheit

Nos anos 70, o agrônomo e fundador da Universidade Federal Rural de Pernambuco João Vasconcelos Sobrinho já alertava que no semi-árido estava surgindo "um deserto com todas as características que conduziriam à formação dos grandes desertos existentes em outras regiões do globo". Poucos ouviram.

O Nordeste não se tornou um novo Saara, mas a desertificação hoje ameaça a gente mais pobre do País, cerca de 30 milhões de pessoas em quase 1.500 municípios do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. Também são afetados o norte de Minas Gerais e porções do Maranhão e do Espírito Santo.

Assim como a chuva, a seca é um fenômeno natural. Mas ganha força com desmatamento, mineração e agropecuária muitas vezes inadequadas a regiões nordestinas. Estimativas da Fundação Esquel com base nas quedas da produtividade agropecuária e da oferta de água mostram que a desertificação estaria crescendo. Cerca de 300 mil km2 do solo do semi-árido estão comprometidos. Entre 1850 e 1950, a vazão de fontes da Chapada do Araripe, entre Pernambuco, Ceará e Piauí, caiu 0,2% por ano. Daquele período até 1970, a taxa aumentou para 3% e, daí em diante, para 6%.

"Nascentes estão secando, o gado e a terra morrendo. Se nada for feito, nos próximos anos a área afetada poderá dobrar de tamanho", avisa o economista Sílvio Rocha Sant'Ana, secretário-executivo da fundação.

No semi-árido, há quatro núcleos onde a situação é considerada mais grave pelo governo: Gilbués (PI), Cabrobó (PE), Irauçuba (CE) e Currais Novos (RN). Em regiões isoladas dessas áreas, pessoas são expulsas de suas casas. "Nesses locais não adianta nem chover, a terra está morta", disse Waldemar Rodriguez, professor da Universidade Federal do Piauí (UFPI).

Mesmo distante das zonas mais secas, Gilbués, no sul do Piauí, ganhou fama internacional pelo quadro de degradação. A terra vermelha e as erosões avançam dia-a-dia sobre a cidadezinha de 10 mil habitantes. O garimpo de diamantes nos anos 40 e 50 e o mau uso do solo pela agropecuária teriam sido o estopim. "O semi-árido sempre foi ambientalmente frágil e mais facilmente degradável que outras áreas", explica o consultor em economia regional Otamar de Carvalho.

Segundo informações da SOS Gilbués, também são atingidos os municípios vizinhos de Monte Alegre, São Gonçalo do Gurguéia, Barreiras do Piauí e Corrente. As grotas, como a população local chama as erosões, prejudicam estradas, casas, sufocam rios e lagoas e acabam com as poucas terras férteis.

O governo federal inaugura nos próximos dias um centro de recuperação de solos na cidade. A idéia é dar corpo a experiências como a desenvolvida pela UFPI e entidades de Gilbués. O trabalho envolve a plantação de vegetais como leucena, feijão, mamona, sorgo e aroeira e a criação de pequenas barragens para segurar a água da chuva e frear o avanço das erosões.

Também começa neste mês o repasse de dinheiro para que Estados do semi-árido revisem ou façam planos contra desertificação. O prazo é de um ano. Essas iniciativas fazem parte do plano nacional lançado há dois anos para combate à desertificação e à pobreza nas regiões secas. "A desertificação empobrece a população, e esta aumenta a pressão sobre a caatinga, retirando lenha para suas casas, padarias e carvoarias", disse Paulo Pedro de Carvalho, da Articulação do Semi-Árido, que reúne centenas de entidades civis responsáveis pela construção de mais de 150 mil cisternas no Nordeste.

Conforme o engenheiro-agrônomo, o plano nacional é uma "carta de intenções" que precisa de mais medidas concretas contra a degradação do semi-árido. "As ações são lentas e há poucos recursos. Estamos tentando forçar governo a realizar o que está no papel e dar dimensão à recuperação de solos, educação ambiental, agroecologia e preservação água", disse Carvalho.

ORÇAMENTO MINGUADO

Com o Orçamento reduzido do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o governo do nordestino Lula ainda caminha devagar no combate à desertificação. Em 2004, foram pagos R$ 834 mil de R$ 1.996.276 previstos no orçamento da pasta. No ano seguinte, estavam orçados R$ 7.264.698, no entanto foram pagos R$ 2.032.576, um corte de mais de 70%. Neste ano, a previsão é de apenas R$ 1.124.698. Outros R$ 23 milhões seriam aplicados na Bahia, Sergipe e Alagoas pelo programa de revitalização do São Francisco. "Os recursos são mais usados em funções administrativas e na elaboração do plano nacional do que em ações concretas contra a desertificação", disse o deputado federal João Alfredo (PT-CE).

Para o parlamentar, o problema é a falta de articulação governista. "Enquanto o MMA tem uma visão socioambiental, se tem um ministério como o da Integração cuja grande meta são as obras do canal da transposição (do São Francisco) e há ainda o ministério do agronegócio, o da Agricultura. Se não houver entrosamento, pouco se resolve", disse.

O secretário de Recursos Hídricos do MMA, João Bosco Senra, admite que o Orçamento é pequeno, mas garante que todo o dinheiro não contingenciado pelo governo tem sido investido na tentativa de evitar que ações de outras pastas provoquem mais estragos no semi-árido. "O combate à desertificação não se dá só com o Orçamento do MMA. Os recursos que temos são usados para integrar ações de outros ministérios", disse.

Combater a desertificação também inclui a preservação da caatinga, que tem só 2% do território em parques e reservas. Três áreas protegidas devem ser criadas no bioma até o fim do ano.

Amanhã se encerra o prazo para votação de uma emenda à Constituição que reconheceria a caatinga e o cerrado como patrimônios nacionais, assim como a Amazônia, o Pantanal, a mata atlântica e a Serra do Mar. O tema é debatido há quase dois anos por uma comissão formada basicamente por parlamentares ruralistas. Se o assunto for arquivado, a preservação dos biomas pode ser prejudicada.

A desertificação é o tema do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado hoje.

Números

3O milhões de brasileiros, principalmente no Nordeste, mas também em Minas e no Espírito Santo, estão ameaçados por processos de desertificação

300 mil km2 do solo do semi-árido estão comprometidos

6% é a taxa de queda anual da vazão das fontes da Chapada do Araripe, entre Pernambuco, Ceará e Piauí

US$ 800 milhões é a estimativa de prejuízo anual do Brasil em função da desertificação e da seca

OESP, 05/06/2006, Meio Ambiente, p. H1

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