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Tamanho: 4.06 MB | Formato: PDF
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G3L00004
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88
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2019
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São Paulo
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Pesquisa Direito GV
Com artigos elaborados por lideranças indígenas e pesquisadores, o livro é resultado de dois encontros sobre o tema que dá título à obra, promovidos pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas e pelo escritório Dora, Azambuja e Oliveira - Advocacia de Direitos Humanos. Voltados ao aprofundamento das reflexões sobre questões indígenas diante da atual conjuntura e ambiente jurídico, os artigos abordam, entre outros assuntos relevantes, liberdade associativa, tributação e parcerias com o poder público.