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Agenda 21 e biodiversidade.
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REDD+: relatório de painel técnico do MMA sobre financiamento, benefícios e cobenefícios.
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Unidades de Conservação e Terras Indígenas do Bioma Caatinga.
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A Mata Atlântica tem legislação específica.
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Plano Nacional de Recursos Hídricos: documento de introdução - Iniciando um processo de debate nacional.
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Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar.
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Diretrizes para Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental em Unidades de Conservação - ENCEA.
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Biodiversidade costeira e marinha brasileira.
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Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado (PPCerrado): 4a. fase (2023 a 2027).
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Estratégia de combate ao desmatamento na Amazônia 2007/2008.
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Plano de desenvolvimento sustentável para a região de influência da rodovia BR-163 (Plano Cuiabá-Santarém sustentável): diretrizes para sua elaboração e implementação.
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Avaliação do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil.
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Metas nacionais de biodiversidade para 2010.
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Relatório consolidado de avaliação do PPG7.
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Gestão das florestas públicas: relatório 2006.
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Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável do Bioma Cerrado: Programa Cerrado Sustentável.
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Programa ZEE - Suprograma de Políticas de Recursos Naturais: caderno de referência.
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Meio Ambiente: as ações do ministério para cuidar da biodiversidade brasileira.
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Espécies exóticas invasoras: situação brasileira.
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Plano de utilização da unidade de produção - PU.
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Lei dos Crimes Ambientais.
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Cartilha sobre acesso ao patrimônio genético e remessa de amostra do patrimônio genético.
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Informações referentes ao APL de acesso e repartição de benefícios, elaborado pelo CGEN, e seu posterior envio pelo MMA à Casa Civil.
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Relatório de atividades Probio (2002-2004).
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Relatório preliminar do Grupo de Trabalho Interministerial sobre o desmatamento na Amazônia.
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Recomposição da vegetação nativa de Mata Atlântica no entorno do Monte Pascoal.
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Dia Nacional do Cerrado.
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Projeto ARPA.
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Mata Atlântica: o futuro é agora.
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Protocolo de intenções para implementação do Programa de Trabalho para Áreas Protegidas no Brasil no âmbito da Convenção de Diversidade Biológica.
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Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável: Declaração de Joanesburgo e Plano de Implementação.
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Iniciativa latino-americana e caribenha para o desenvolvimento sustentável.
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Plano de ação para os povos indígenas na política nacional de biodiversidade.
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Agenda ambiental na administração pública - A3P.
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Ecoturismo: visitar para conservar e desenvolver a Amazônia.
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Interfaces da gestão de recursos hídricos: desafios da Lei de Águas de 1997.
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Programa Nacional do Meio Ambiente.
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Patrimônio genético, conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios: Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016.
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Políticas públicas relacionadas aos povos indígenas no Brasil: processos e iniciativas em curso (situação até janeiro de 2005).
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Proposta sobre critérios e procedimentos a serem adotados para a aplicação do Zoneamento Ecológico-Econômico no dimensionamento da reserva legal em propriedades privadas na Amazônia Legal.
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Resolucoes dos Grupos de Trabalho.
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Declaracao de intencoes.
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Politica Nacional Integrada para a Amazonia Legal : Documentacao Basica.
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Relatorio final.
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Levantamento e avaliacao da politica federal de turismo e seu impacto na regiao costeira.
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Os impactos da politica industrial sobre a zona costeira.
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Politica Nacional Integrada para a Amazonia Legal.
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Manual Operacional.
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Informacoes gerais sobre a Mata Atlantica.
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Relatorio de Atividades 1992-1994.
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