VOLTAR
MMA
Existem 189 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
Estratégia de combate ao desmatamento na Amazônia 2007/2008.
Adicionado: 28 de Nov de 2023 | 5 visualizações -
Avaliação do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil.
Adicionado: 23 de Nov de 2023 | 1 visualizações -
Metas nacionais de biodiversidade para 2010.
Adicionado: 17 de Nov de 2023 | 2 visualizações -
Relatório consolidado de avaliação do PPG7.
Adicionado: 17 de Nov de 2023 | 3 visualizações -
Gestão das florestas públicas: relatório 2006.
Adicionado: 14 de Nov de 2023 | 2 visualizações -
Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável do Bioma Cerrado: Programa Cerrado Sustentável.
Adicionado: 08 de Nov de 2023 | 4 visualizações -
Programa ZEE - Suprograma de Políticas de Recursos Naturais: caderno de referência.
Adicionado: 07 de Nov de 2023 | 2 visualizações -
Meio Ambiente: as ações do ministério para cuidar da biodiversidade brasileira.
Adicionado: 01 de Nov de 2023 | 9 visualizações -
Espécies exóticas invasoras: situação brasileira.
Adicionado: 30 de Out de 2023 | 3 visualizações -
Plano de utilização da unidade de produção - PU.
Adicionado: 17 de Out de 2023 | 11 visualizações -
Lei dos Crimes Ambientais.
Adicionado: 01 de Set de 2023 | 13 visualizações -
Cartilha sobre acesso ao patrimônio genético e remessa de amostra do patrimônio genético.
Adicionado: 31 de Ago de 2023 | 9 visualizações -
Informações referentes ao APL de acesso e repartição de benefícios, elaborado pelo CGEN, e seu posterior envio pelo MMA à Casa Civil.
Adicionado: 30 de Ago de 2023 | 3 visualizações -
Relatório de atividades Probio (2002-2004).
Adicionado: 29 de Ago de 2023 | 4 visualizações -
Relatório preliminar do Grupo de Trabalho Interministerial sobre o desmatamento na Amazônia.
Adicionado: 18 de Ago de 2023 | 3 visualizações -
Recomposição da vegetação nativa de Mata Atlântica no entorno do Monte Pascoal.
Adicionado: 17 de Ago de 2023 | 11 visualizações -
Dia Nacional do Cerrado.
Adicionado: 16 de Ago de 2023 | 6 visualizações -
Projeto ARPA.
Adicionado: 21 de Jul de 2023 | 16 visualizações -
Mata Atlântica: o futuro é agora.
Adicionado: 20 de Jul de 2023 | 13 visualizações -
Protocolo de intenções para implementação do Programa de Trabalho para Áreas Protegidas no Brasil no âmbito da Convenção de Diversidade Biológica.
Adicionado: 20 de Jul de 2023 | 7 visualizações -
Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável: Declaração de Joanesburgo e Plano de Implementação.
Adicionado: 27 de Jun de 2023 | 77 visualizações -
Iniciativa latino-americana e caribenha para o desenvolvimento sustentável.
Adicionado: 27 de Jun de 2023 | 3 visualizações -
Plano de ação para os povos indígenas na política nacional de biodiversidade.
Adicionado: 26 de Jun de 2023 | 15 visualizações -
Agenda ambiental na administração pública - A3P.
Adicionado: 20 de Jun de 2023 | 9 visualizações -
Ecoturismo: visitar para conservar e desenvolver a Amazônia.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 8 visualizações -
Interfaces da gestão de recursos hídricos: desafios da Lei de Águas de 1997.
Adicionado: 23 de Mai de 2023 | 8 visualizações -
Programa Nacional do Meio Ambiente.
Adicionado: 23 de Mai de 2023 | 13 visualizações -
Patrimônio genético, conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios: Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016.
Adicionado: 28 de Out de 2019 | 110 visualizações -
Políticas públicas relacionadas aos povos indígenas no Brasil: processos e iniciativas em curso (situação até janeiro de 2005).
Adicionado: 27 de Nov de 2018 | 173 visualizações -
Proposta sobre critérios e procedimentos a serem adotados para a aplicação do Zoneamento Ecológico-Econômico no dimensionamento da reserva legal em propriedades privadas na Amazônia Legal.
Adicionado: 24 de Out de 2018 | 9 visualizações -
Resolucoes dos Grupos de Trabalho.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Declaracao de intencoes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Politica Nacional Integrada para a Amazonia Legal : Documentacao Basica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 83 visualizações -
Relatorio final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Levantamento e avaliacao da politica federal de turismo e seu impacto na regiao costeira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Os impactos da politica industrial sobre a zona costeira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Politica Nacional Integrada para a Amazonia Legal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 140 visualizações -
Manual Operacional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Informacoes gerais sobre a Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio de Atividades 1992-1994.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Convencao sobre Diversidade Biologica e PLS 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos geneticos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Propriedade intelectual e direitos coletivos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Direitos coletivos de propriedade intelectual ou direitos intelectuais coletivos ?
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Acesso a recursos geneticos, conservacao e protecao ao conhecimento das comunidades locais : uma abordagem diferente.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Aspectos de propriedade intelectual relacionados ao Projeto de Lei do Senado (PLS 306/95).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Biotecnologias, recursos geneticos e justica social na pauta das politicas nacionais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Recursos geneticos do genero arachis e o conhecimento tradicional a eles associados.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Mecanismos de compensacao as comunidades indigenas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Reparticao dos beneficios decorrentes da conservacao e uso sustentavel da biodiversidade : mecanismos para sua viabilizacao no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações