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CRH

Existem 6 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela

  • Minuta de Anteprojeto de Lei do Plano Estadual de Recursos Hidricos 1996/1999.

    Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações
  • Segunda coletanea de documentos e atos do Conselho Estadual de Recursos Hidricos.

    Adicionado: 15 de mar de 2005 | 2 visualizações
  • Minuta de Anteprojeto de Lei do Plano Estadual de Recursos Hidricos 1994/95.

    Adicionado: 15 de mar de 2005 | 1 visualizações
  • Lei n. 7.663, de 30/12/91 [estabelece normas de orientacao a Politica Estadual de Recursos Hidricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hidricos].

    Adicionado: 15 de mar de 2005 | 1 visualizações
  • Legislacao sobre recursos hidricos.

    Adicionado: 15 de mar de 2005 | 1 visualizações
  • Decreto n. 37.300, de 25/08/93 [regulamenta o Fundo Estadual de Recursos Hidricos - Fehidro, criado pela Lei n. 7.663, de 30/12/91].

    Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações

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