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Existem 21343 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Portaria Conjunta n. 25, de 08/07/2004 (inclui os valores mensais adicionais destinados aos estabelecimentos de saúde para a atenção aos povos indígenas).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria Conjunta n. 45, de 11/10/2004 (inclui os valores mensais adicionais destinados aos estabelecimentos de saúde para atenção a saúde indígena).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria Conjunta n. 44, de 11/10/2004 (qualifica os municípios a receberem mensalmente os incentivos de atenção básica aos povos indígenas).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Resolução n. 201/04-CEE/MT (fixa normas estaduais para a estrutura, funcionamento e organização das escolas indígenas no Sistema Estadual de Ensino).
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Portaria n. 15 - CH/GSI, de 11/05/2004 (Constitui GT para elaborar uma nova proposta de política indigenista).
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Portaria n. 296, de 05/10/2004 (institui GT com a finalidade de realizar o Seminário Nacional de Políticas Públicas para as Culturas Populares 2004).
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Portaria Interministerial n.325, de 22/12/2004 (instituir, no âmbito do MMA, GT com a finalidade de elaborar projeto voltado às ações de proteção, conservação, recuperação e uso sustentável de biodiversidade em terras indígenas).
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Portaria n. 1.552, de 08/12/2004 (aprova o Regimento Interno da 1ª Conferência Regional dos Povos Indígenas do Nordeste e Leste).
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Portaria n. 261, de 07/10/2004 (institui o Grupo Gestor da Carteira de Projetos Fome Zero e Desenvolvimento Sustentável em Comunidades Indígenas).
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Portaria n. 260, de 07/10/2004 (institui a Comissão de Avaliação de Projetos-CAP, da Carteira de Projetos Fome Zerp e Desenvolvimento Sustentável nas Comunidades Indígenas).
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Relatório circunstanciado de identificação e delimitação da Terra Indígena Guyraroká : Resumo
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Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Panambizinho)
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Relatório circunstanciado de revisão dos limites da TI Yvyporã : Resumo
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Relatório de Identificação e Delimitação da TI Lagoa Encantada : Resumo
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Relatório circunstanciado de identificação e delimitação da TI Boa Vista : Resumo.
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Portaria n. 3.895, de 23/12/2004 (Declara de posse permanente indígena a TI Rio dos Índios).
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Portaria n. 3.894, de 23/12/2004 (Declara de posse permanente indígena a TI Palmas).
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Amazônia : preservação com soberania.
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Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Krikati).
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Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Kumaru do Lago Ualá).
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Decreto de 27/10/2004 (homologa a demarcação administrativa da TI Lago Jauari).
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Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Rio Urubu).
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Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Rio Juma).
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Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Paraná do Arauató).
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Portaria n. 2.580, de 21/09/2004 (Declara de posse permanente indígena a TI Imbiriba).
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Portaria n. 2.581, de 21/09/2004 (declara de posse permanente indígena a TI Apyterewa).
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Portaria n. 2.579, de 21/09/2004 (declara de posse permanente indígena a AI Entre Serras).
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Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Lauro Sodré).
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Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Nova Esperança do Rio Jandiatuba).
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Relatório circunstanciado de identificação e delimitação da TI Tenharim Marmelos (Gleba B) : Resumo.
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 56 visualizações -
Decreto de 27/10/2004 (homologa a demarcação administrativa da TI Sepoti).
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Projeto Sivam : entre a natureza, a história e o futuro.
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 57 visualizações -
Relatório circunstanciado de identificação e delimitação da TI Taunay-Ipegue : Resumo.
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Decreto de 27/10/2004 (homologa a demarcação administrativa da TI Alto Tarauacá).
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Relatório circunstanciado de identificação e delimitação da TI Anaro : Resumo.
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Relatório de identificação e delimitação da TI Trombetas/Mapurera : Resumo.
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Decreto de 27/10/2004 (homologa a demarcação administrativa da TI Deni).
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Torá).
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
A vida de Orlando Villas Boas : depoimento.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Considerando a hidrovia : um informe preliminar sobre o estado atual do projeto proposto da hidrovia Parana/Paraguai.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
La region amazonica del Ecuador : problemas y opciones de desarrollo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Informe de labores correspondiente al primer ano de la Secretaria Pro Tempore del TCA en Ecuador.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
World Bank approaches to the environment in Brazil : a review of selected projects.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Moradores de Frechal ocupam sede do Ibama : relatorio da ocupacao do Ibama.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Relatorios sobre os conflitos de terras nos povoados de Negros do municipio de Turiacu-MA.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 82 visualizações -
Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 41 visualizações -
A estrategia global da biodiversidade : diretrizes de acao para estudar, salvar e usar de maneira sustentavel e justa a riqueza biotica da terra.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 203 visualizações -
Manejo alternativo de recursos hidricos : Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
[Material utilizado no curso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Manual de comercializacao de produtos florestais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações