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Consideracoes sobre a proposta substitutiva do Dep. Luciano Pizzatto ao Proj. de Lei n. 2.057/91 "Estatuto do Indio".
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Proposta da Funai ao substitutivo do dep. Luciano Pizzatto ao Proj. deLei n. 2.057/91, versao de dez. de 2000 para discussao publica.
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Carta ao Ministro da Justica pedindo a aprovacao do Estatuto do Indio.[].
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Por que "Estatuto das Sociedades Indigenas"? Os indios nao sao incapazes.
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Estatuto do indio e das comunidades indigenas autonomas : esboco substitutivo.
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Carta do secretario da Conpib, relatando ameacas recebidas pelo suposto fim da tutela com o novo Estatuto do Indio.
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Declaracao.
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Manifesto contra a morosidades da implantacao das acoes de responsabilidade do MEC com respeito a educacao escolar indigena.
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Relatorio final.
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Proposta para viabilizar alternativas economicas dos povos indigenas da Amazonia.
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Proposta da Coiab para a construcao do PDI.
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Estatuto social da Coiab - A partir de 16/06/1998.
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Estatuto social da Coiab - de maio de 1996 a junho de 1998.
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Relatorio do programa de atividades produtivas do ano de 1999.
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Reformulacao da Politica Indigenista.
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Projetos Demonstrativos dos Povos Indigenas : documento do projeto.
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PROJETOS Demonstrativos dos Povos Indigenas - versao 08/11/2001.
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As terras indigenas no Brasil e a "regularizacao" da implantacao de grandes usinas hidreletricas e projetos de mineracao na Amazonia.
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Mesa de dialogo y cooperacion para las comunidades nativas : plan de accion para los asuntos prioritarios.
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Relatorio geral dos Seminarios Regionais de 1999.
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Referencial Curricular Nacional para a Escola Indigena (RCNE/Indigena). 2 v.
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Diretrizes para a implantacao de Programas de Formacao de Professores Indigenas nos Sistemas Estaduais de Ensino : versao preliminar.
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Censo escolar indigena - 1999.
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Centro de Estudos Superiores Indigenas : proposta.
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Projeto de indios - Curso de treinamento em prevencao de DST/Aids : etnia Menbengokre, Kayabi, Apiaka, Munduruku, Panara.
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Proposta do Ministerio da Saude para reorganizacao da atencao a saude dos povos indigenas.
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Etnodesenvolvimento das sociedades indigenas : Programa Saude Indigena.
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Planejamento para o ano 2000 do PPTAL : relatorio de consultoria.
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Projeto de Lei do Senado n. 46, de 2001 [propoe que a alteracao dos limites das terras indigenas demarcadas sera apreciada pelo Cong. Nac.].
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Participando do PPTAL.
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Debate sobre exploracao de madeiras em areas indigenas da Amazonia.
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AS COMUNIDADES indigenas e a producao e comercializacao de alimentos :as novas necessidades. Relatorio de propostas.
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Antropologia e linguistica : a contribuicao da linguistica para a pre-historia Tupi-Guarani.
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Listagem dos nomes dos povos indigenas no Brasil.
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Do escambo as contas bancarias : as transformacoes economicas no Alto Xingu.
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A Amazonia e deles.
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Abusos sexuais contra as indigena Yanomami : relatorio das diligenciasem Roraima.
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Ngo-Kon : maraca ou chocalho dos Kayapo-Xikrin.
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Acao Civil Publica contra diversas empresas madeireiras atuantes em areas indigenas.[].
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Denuncia de destruicao da Mata Atlantica por comunidades indigenas.[].
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Medida Cautelar para a paralizacao dos trabalhos de demarcacao de AI na parte limitrofe com a Fazenda Itaoca-SP.[].
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Relatorio.
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Temas, problemas e perspectivas em etnodesenvolvimento : uma leitura apartir dos projetos apoiados pela Oxfam (1972-1992).
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Direitos indigenas : fasciculo para leitura e pesquisa nas comunidades e escolas indigenas.
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Estrutura curricular e organizacional da Universidade dos Povos Indigenas do Amazonas : Proposta.
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Educacao escolar indigena : um direito, uma conquista.
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Hacia la construccion colectiva de una estrategia de salud indigena : Amazonia y Orinoquia colombianas.
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Memorias portuguesas sobre os selvagens : cultura e historia nas relacoes etnicas em Mato Grosso no seculo XIX.
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Artesanato indigena : Guarani e Kaingang.
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Relatorio de viagem a Santa Catarina e Rio Grande do Sul para reuniao com liderancas indigenas sobre encaminhamentos das questoes fundiarias.
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