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Portaria
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Resolucao n. 14, de 06/12/90 [cria a Camara Tecnica de Protecao ao Patrimonio dos Povos das Florestas].
Adicionado: 18 de Dez de 1992 | 5 visualizações -
Portaria n. 448, de 22/05/90 [interdita a AI Awa].
Adicionado: 17 de Dez de 1992 | 3 visualizações -
Portaria n. 1.259, de 12/11/91 [cria a Comissao de Defesa dos DireitosIndigenas].
Adicionado: 10 de Dez de 1992 | 0 visualizações -
Portaria n. 14-A, de 28/01/92 [proibe o ingresso de qualquer pessoa naAI Yanomami ate o termino dos trabalhos de demarcacao da area].
Adicionado: 10 de Dez de 1992 | 7 visualizações -
Portaria Interministerial n. 158, de 08/09/88 [declara de posse permanente dos indios Guaja area situada no municipio de Carutapera].
Adicionado: 27 de Nov de 1992 | 2 visualizações -
Portaria n. 569, de 24/01/92 [declara como de posse permanente dos indios a AI Arara do Rio Branco, ex-Arara do Beiradao].
Adicionado: 25 de Nov de 1992 | 2 visualizações -
Portaria n. 548, de 16/11/92 [declara de posse permanente dos indios aAI Cabeceira do Rio Acre].
Adicionado: 19 de Nov de 1992 | 1 visualizações -
Portaria n. 549, de 16/11/92 [declara como de posse permanente dos indios a AI Paumari do Cuniua].
Adicionado: 19 de Nov de 1992 | 2 visualizações -
Portaria n. 550, de 16/11/92 [declara de possse permanente dos indios a AI Curua].
Adicionado: 19 de Nov de 1992 | 2 visualizações -
Portaria n. 551, de 16/11/92 [declara de posse permanente dos indios aAI Kampa do Rio Envira].
Adicionado: 19 de Nov de 1992 | 0 visualizações -
Portaria n. 546, de 16/11/92 [declara de posse permanente dos indios aAI Ipixuna].
Adicionado: 18 de Nov de 1992 | 2 visualizações -
Portaria n. 547, de 16/11/92 [declara de posse parmanente dos indios aAI Taihantesu].
Adicionado: 18 de Nov de 1992 | 2 visualizações -
Portaria n. 475, de 05/08/92 [constitui Comissao com o objetivo de darsuporte tecnico-cientifico, administrativo e financeiro ao INPA].
Adicionado: 09 de Set de 1992 | 1 visualizações -
Portaria n. 375, de 27/07/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Tenharim Marmelos, ex-Tenharim Transamazonica].
Adicionado: 03 de Ago de 1992 | 7 visualizações -
Portaria n. 374, de 27/07/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Piraha].
Adicionado: 03 de Ago de 1992 | 11 visualizações -
Portaria n. 297, de 19/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Pequizal].
Adicionado: 24 de Jul de 1992 | 3 visualizações -
Portaria n. 299, de 19/06/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Guato].
Adicionado: 23 de Jul de 1992 | 3 visualizações -
Portaria n. 925, de 13/07/92 [altera a denominacao da AI Tenharim Transamazonica para Tenharim Marmelos].
Adicionado: 23 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Portaria n. 877, de 30/06/92 [altera a denominacao da AI Arara do Beiradao para Arara do Rio Branco].
Adicionado: 23 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Portaria n. 340, de 15/07/92 [delega competencia ao Diretor do DNPM sobre assuntos pertinentes a exploracao mineral].
Adicionado: 23 de Jul de 1992 | 2 visualizações -
Portaria n. 327, de 07/07/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Inauini-Teuini].
Adicionado: 17 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Portaria n. 328, de 07/07/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Krikati].
Adicionado: 17 de Jul de 1992 | 10 visualizações -
Portaria n. 298, de 19/06/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Takuaraty-Yvykuarusu].
Adicionado: 17 de Jul de 1992 | 0 visualizações -
Portaria n. 278 [declara como de posse permanente indigena a AI Kanamari do Rio Jurua].
Adicionado: 17 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Portaria n. 296, de 19/06/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Lagoa dos Brincos].
Adicionado: 17 de Jul de 1992 | 2 visualizações -
Portaria n. 268, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI S. Pedro do Sepatini].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 0 visualizações -
Portaria n. 267, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Apyterewa].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 24 visualizações -
Portaria n. 266, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Vui-Uata-In].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 0 visualizações -
Portaria n. 265, de 28/05/92 [objetiva a demarcacao da AI Brejo do Burgo].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 5 visualizações -
Portaria n. 264, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Ofaye-Xavante].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 29 visualizações -
Portaria n. 263, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Catipari-Mamoria].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 2 visualizações -
Portaria n. 262, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Paumari do Lago Maraha].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Portaria n. 261, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Rio Mequens].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 8 visualizações -
Portaria n. 260, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Banawa-Yafi do Rio Piranhas].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Portaria n. 259, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Xucuru].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 18 visualizações -
Portaria n. 258, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Krikati].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 4 visualizações -
Portaria n. 257, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Igarape Capana].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 0 visualizações -
Portaria n. 256, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Ilha da Cotinga].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 4 visualizações -
Portaria n. 255, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Juininha].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 8 visualizações -
Portaria n. 254, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Arawete Igarape Ipixuna].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 4 visualizações -
Portaria n. 253, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Alto Sepatini].
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Portaria n. 252, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Acima].
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Portaria n. 251, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Peneri-Tacaquiri].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 2 visualizações -
Portaria n. 250, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Camadeni].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 2 visualizações -
Portaria n. 249, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Figueiras].
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Portaria n. 248, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Estivadinho].
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Portaria n. 247, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Kaingang de Irai].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 4 visualizações -
Portaria n. 281, de 01/06/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Jarara].
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Portaria n. 280, de 01/06/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Pirakua].
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Portaria n. 279, de 01/06/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Kulina do Medio Jurua].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 1 visualizações