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Portaria
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Portaria n. 120, de 04/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 98, de 03/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 99, de 03/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 100, de 03/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 101, de 03/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 102, de 03/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 103, de 03/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 104, de 03/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 105, de 03/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 106, de 03/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 107, de 04/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 108, de 03/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 109, de 03/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 110, de 03/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 111, de 03/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 112, de 03/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 113, de 03/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 114, de 03/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 115, de 03/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 116, de 03/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria Interministerial n. 359, de 27/09/2001 [institui Grupo de Trabalho Interministerial para avaliar propostas de criacao de Unidades de Conservacao em terras arrecadadas pelo Incra].
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Portaria n. 29, de 02/03/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 134, de 05/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 149, de 24/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 150, de 24/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 151, de 24/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 153, de 24/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 154, de 24/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 155, de 24/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 156, de 24/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 158, de 24/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 159, de 24/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 160, de 24/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 161, de 24/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 166, de 14/11/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 167, de 14/11/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 168, de 14/11/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 169, de 14/11/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 171, de 20/11/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 50, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 172, de 20/11/2001].
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Portaria n. 374, de 11/10/2001 [a Reserva Ecologica Juami-Japura, criada pelo Decreto n. 88.542, de 21/07/83, tera a destinacao de Estacao Ecologica, passando a denominar-se Estacao Ecologica Juami-Japura, no Estado do Amazonas].
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Portaria n. 375, de 11/10/2001 [a Reserva Ecologica de Jutai-Solimoes criada pelo Decreto n. 88.541, de 21/07/83, tera a destinacao de Estacao Ecologica, passando a denominar-se Estacao Ecologica Jutai-Solimoes, no Estado do Amazonas].
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Portaria n. 373, de 11/10/2001 [a Reserva Ecologica Raso da Catarina, criada pelo Decreto n. 89.268, de 03/01/84, tera a destinacao de Estacao Ecologica, passando a denominar-se Estacao Ecologica Raso da Catarina, no Estado da Bahia].
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Instrucao Normativa n. 17, de 19/10/2001 [suspende o transporte, o beneficiamento, a comercializacao de mogno Swietenia macrophyllal, por tempo indeterminado].
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Portaria n. 173, de 21/11/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 174, de 21/11/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 175, de 21/11/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 177, de 04/12/2001 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Ibirapuita, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 178, de 04/12/2001 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Guapimirim, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 179, de 04/12/2001 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Petropolis, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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