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Minuta
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Parecer n. 043/85 referente a delimitacao da AI Uru-eu-wau-wau.
Adicionado: 29 de Set de 1987 | 3 visualizações -
Minutas de exposicao de motivos e de decreto referentes demarcacao da Area Indigena Satere/Maue. [].
Adicionado: 14 de Set de 1987 | 14 visualizações -
Minuta de decreto declarando de ocupacao dos indios Zoro, area de terras que menciona no estado do Mato Grosso e dando outras providencias.
Adicionado: 08 de Set de 1987 | 3 visualizações -
Minuta de entendimento celebrado entre Mirad, Incra, Funai, Arquidiocese de Fortaleza e Assoc. das Comun. do Rio Ceara ref. indios Tapebas.
Adicionado: 31 de Ago de 1987 | 8 visualizações -
Minuta de decreto declarando de ocupacao dos silvicolas, area de terras que menciona no Estado de Mato Grosso. [].
Adicionado: 28 de Ago de 1987 | 1 visualizações -
Minuta de decreto declarando de ocupacao dos silvicolas, area de terras no municipio de Mancio Lima-AC, e dando outras providencias. [].
Adicionado: 17 de Ago de 1987 | 0 visualizações -
Minuta de decreto que homologa a demarcacao da AI Roosevelt, nos estados de Mato Grosso e Rondonia. [].
Adicionado: 11 de Ago de 1987 | 1 visualizações -
Minuta de decreto homologando a demarcacao da AI Pacaas-Novas no Estado de Rondonia. [].
Adicionado: 07 de Ago de 1987 | 0 visualizações -
Minuta de convenio com vistas ao reassentamento de ocupantes incidentes na Reserva Indigena Mae Maria. [].
Adicionado: 04 de Ago de 1987 | 17 visualizações -
Minuta de decreto para a criacao do Parque Yanomami: alternativa n. 2.
Adicionado: 05 de Jun de 1987 | 4 visualizações -
Minuta de decreto para a criacao do Parque Yanomami: alternativa n. 1.
Adicionado: 05 de Jun de 1987 | 10 visualizações -
Minuta de Projeto de Lei que dispoe sobre identificacao, delimitacao edemarcacao de terras indigenas no Territorio Federal de Roraima. [].
Adicionado: 27 de Mai de 1987 | 0 visualizações -
MINUTA de texto constitucional das nacoes indigenas.
Adicionado: 27 de Mai de 1987 | 3 visualizações -
Minuta de Portaria de Interdicao da area indigena Apyterewa. [].
Adicionado: 22 de Mai de 1987 | 8 visualizações -
Brasil: NW Region Integrated Development Program Protection of indigenous populations. Minute of understanding.
Adicionado: 05 de Mai de 1987 | 2 visualizações -
Minuta de decreto presidencial que dispoe sobre o procedimento administrativo de demarcacao de terras indigenas e da outras providencias.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Relatorio preliminar de visita, de 29/11 a 02/12/83, do medico veterinario Francisco Williams Ribeiro de Oliveira, (...) Vila Tailandia.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Minuta de Decreto sobre o desenvolvimento de comunidades indigenas, o exercicio da tutela pela Funai, o processo de emancipacao. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Minuta de decreto que regulamenta os arts. 9o., 10o., 11o., 27o. e 29oda lei n. 6001 de 19/12/73 e da outras providencias. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Estudo preliminar de proposicoes para a reestruturacao da divisao de artes indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Minuta de Decreto [declara de ocupacao dos indigenas, area de terras que menciona no Estado do Amazonas, e da outras providencias].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Minuta de decreto [declara de ocupacao dos indigenas, area de terras que menciona no Estado do Amazonas e da outras providencias].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Minuta de decreto [declara de ocupacao dos indigenas, area de terras que menciona no Estado do Amazonas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Minuta de decreto [declara de ocupacao dos indigenas, area de terras que menciona no Estado do Amazonas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Minuta de portaria determinando interdicao da AI Xingu Bacaja. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Exposicao de Motivos de 04/05/72 [cria normas internas para os pedidosde pesquisa e lavra em terras habitadas por silvicolas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 9 visualizações -
Das populacoes indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações