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Edital
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Edital de 21/10/2005 [dispõe sobre reconhecimento e desapropriação do imóvel sobre o qual será reconhecido o domínio dos remanescentes da Comunidade Quilombola Fazenda Santa Cruz].
Adicionado: 16 de Dez de 2005 | 1 visualizações -
Edital/SR-11/RS/G/n. 1/05, de 22/06/2005 [identifica, delimita e reconhece as terras dos remanescentes da Associação Comunitária Kilombo da Família Siva].
Adicionado: 17 de Ago de 2005 | 0 visualizações -
Edital n. 26, de 29/06/2005, de reconhecimento de comunidade de quilombola Brotas.
Adicionado: 17 de Ago de 2005 | 2 visualizações -
Edital sobre o Tombamento da Serra do Mar.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 53 visualizações -
O Ibama torna publico que recebeu o EIA e respectivo RIMA, da Mineracao Rio do Norte S/A, referente a implantacao e operacao da Mina Plato Almeidas, localizada na Floresta Nacional de Saraca-Taquera].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Edital [informa que recebeu o EIA/RIMA, da Mineracao Rio do Norte S/A, referente a implantacao e operacao da Mina Plato Aviso, localizada na Floresta Nacional de Saraca-Taquera, municipio de Oriximina-PA, com objetivo de exploracao de bauxita].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 65 visualizações -
Edital [torna publico a realizacao de Audiencia Publica para discussao do Relatorio de Impacto Ambiental - Rima do empreendimento denominado Projeto de Abertura da Mina de Bauxita no Plato Almeidas, localizado na Flona Saraca-Taquera].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Aviso Consulta Publica [o Ibama torna publico que esta estudando a ampliacao do Parque Nacional de Ubajara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Aviso Consulta Publica [o Ibama torna publico que esta estudando a criacao das Sempre-Vivas, na Serra do Espinhaco, Estado de Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Edital de Intimacao [intima os interessados relacionados para pagarem as multas impostas pelos Autos de Infracao mencionados, no prazo de 15 dias, sob pena de incorrer em mora, inscricao na Divida Ativa e no Cadin].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Resolucao n. 331, de 1986 [autoriza concessao, a CVRD, de gleba de terras da Uniao adjacente a Provincia Mineral de Carajas-PA].
Adicionado: 18 de Mai de 1994 | 4 visualizações -
Instrucao Normativa n. 2, de 08/04/94 [aprova as normas que definem osparametros de atuacao das missoes/institituicoes religiosas em AI].
Adicionado: 27 de Abr de 1994 | 4 visualizações -
Requerimento de CPI n. 007/89 [cria CPI destinada a investigar a ameaca de internacionalizacao, o desmatamento e violencia na Amazonia].
Adicionado: 23 de Jun de 1993 | 2 visualizações -
Editais referentes a intencao de compra por particulares de terras devolutas do municipio de Barra do Garcas-MT.[].
Adicionado: 21 de Mai de 1993 | 10 visualizações -
Aviso de Licitacao Concorrencia Publica n. 04/90 [Polonacre aliena a unidade industrial da usina beneficiamento de castanha do Brasil].
Adicionado: 05 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Assistencia medico-sanitaria a comunidades indigenas.
Adicionado: 04 de Jul de 1991 | 3 visualizações -
Edital de praca proibindo estadia ou colocacao de gados de particulares nas fazendas nacionais.[].
Adicionado: 25 de Mai de 1990 | 2 visualizações -
Edital levando ao conhecimento publico a demarcacao administrativa da AI Kaxynaua do Igarape Paroa. [].
Adicionado: 17 de Ago de 1987 | 2 visualizações -
Retificacao dos limites da Area Indigena Karitiana publicados no memorial descritivo da area. [].
Adicionado: 13 de Ago de 1987 | 8 visualizações -
Extrato de contrato de empreitada que entre si celebram a Funai e a firma COPE-Consultoria, Proj. e Engenharia LTDA, em 14/08/78. [].
Adicionado: 13 de Ago de 1987 | 0 visualizações -
Memorando n. 283/DGO/83 enviado ao Pres. da Funai, solicitando criacaode Posto Indigena no municipio de Luciara-MT. [].
Adicionado: 22 de Jul de 1987 | 0 visualizações -
Recebimento e abertura de proposta destinada a execucao dos trabalhos de medicao e demarcacao de AIs no Estado do Acre.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Extratos de contratos referentes realizacao de servicos topograficos relativos a demarcacao de AIs no Estado do Acre].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Edital instaurando procedimento discriminatorio administrativo em areadefinida. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Extrato de convenio n. 016/80 [que entre si celebram a CHESF e a Funai, aut. para construcao de linhas de transmissao em areas ind. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Termo aditivo ao convenio entre Funai, Min. Agricultura e Governo da Paraiba, para implementacao do "Projeto Potiguara". [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Convenio que entre si celebram o Min. da Agricultura, a Funai e o governo do Estado da Paraiba, assinado em 2 de setembro de 1981. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Convenio realizado para a construcao e equipamento de unidade de saudecom prestacao de assistencia medica no PI Potiguara. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Edital anunciando a demarcacao administrativa da AI Catete. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Resolucao n. 282 de 07/07/86 [aprova o projeto de Caulim da Amazonia S/A - CADAM, lavra e beneficiamento de caulim no Ter. Fed. do Amapa].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
Edital referente Acao Civel Originaria n. 312-1-BA. [].
Adicionado: 08 de Dez de 1986 | 9 visualizações -
Edital com prazo de 60 (sessenta) dias de 14/06/82 da Comis. Esp. de Discriminacao de terras devolutas da Uniao no Estado de MT.
Adicionado: 10 de Nov de 1986 | 7 visualizações -
Posto Indigena Katete: edital de tomada de precos (aquisicao 8.000 metros cubicos de mogno).
Adicionado: 26 de Set de 1986 | 3 visualizações