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Bacia do Ribeira
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Titulo de Dominio [o Estado de Sao Paulo e o Itesp outorgam o titulo de dominio de terras devolutas estaduais em favor da Associacao dos Remanescentes de Quilombo do Bairro Maria Rosa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 33 visualizações -
Titulo de Dominio [o Estado de Sao Paulo e o Itesp outorgam o titulo de dominio de terras devolutas estaduais em favor da Associacao dos Remanescentes de Quilombo do Bairro Sao Pedro].
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Titulo de Dominio [o Estado de Sao Paulo e o Itesp outorgam o titulo de dominio de terras devolutas estaduais em favor da Associacao dos Remanescentes de Quilombo do Bairro Porto dos Piloes].
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Resolucao Conama n. 005, de 05/06/84 [visa a implantacao de Areas de Relevante Interesse Ecologico].
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Interesses minerarios incidentes sobre terras de quilombos e suas implicacoes socioambientais.
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Decreto n. 28.347, de 22/04/88 [dispoe sobre a legitimacao de posse e a permissao de uso das terras compreendidas na Area de Protecao Ambiental da Serra do Mar].
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Licenciamento ambiental da UHE Tijuco Alto.
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Reivindicacao dos pescadores e demais moradores da regiao lagunar de Iguape, Ilha Comprida e Cananeia : conclusao do projeto original das obras do Valo Grande com comportas.
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Diagnostico ambiental participativo do Vale do Ribeira e Litoral Sul, SP : Fase 1 - Macrozoneamento do Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape/ Cananeia.
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Populacoes humanas na Estacao Ecologica de Jureia-Itatins (versao preliminar).
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Decreto n. 5.592, de 02/10/78 [declara Area de Preservacao Permanente as florestas nativas da Serra da Prata].
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Lei n. 7.919, de 22/10/84 [considera Area Especial de Interesse Turistico a area que especifica, situada nos municipios de Campina Grande do Sul, Antonina, Morretes, Sao Jose dos Pinhais, Piraquara e Quatro Barras].
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Decreto n. 28.348, de 22/04/88 [da nova redacao ao artigo 3o. do Decreto n. 22.717, de 21/09/84].
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Decreto n. 28.295, de 21/03/88 [suspende o licenciamento e a aprovacao de parcelamento de solo na Area de Protecao Ambiental de Ilha Comprida].
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Decreto n. 28.086, de 13/01/88 [declara incorporada ao patrimonio estadual a Gleba n. 2 do 3o. Perimetro de Apiai, destinando a mesma ao Instituto Florestal, para compor o Parque Estadual e Turistico do Alto Ribeira - PETAR].
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Oficio encaminhado a procuradora da Republica em Sao Paulo sobre o licenciamento federal relativo a duplicacao da Serra do Mar - Serra do Cafezal (BR116 - segmento 6).
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Plano Diretor do Desenvolvimento Agricola do Vale do Ribeira.
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Macrozoneamento do complexo estuarino-lagunar de Iguape e Cananeia : Plano de gerenciamento costeiro.
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Vale do Ribeira e Litoral Sul : oportunidades empresariais.
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Vale do Ribeira e Litoral Sul : oportunidades empresariais.
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Reflexoes sobre o Programa de Regularizacao do Dominio das Terras Devolutas no Vale do Ribeira.
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Management of wetlands : the Iguape - Cananeia - Paranagua estuary (Brazil) - a case study.
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Caminhos do futuro : uma proposta sustentavel.
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Projeto Pesca Sul Paulista : caracterizacao da pesca artesanal nos municipios de Iguape, Cananeia e Ilha Comprida - estatistica e extensao pesqueira.
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Processo de licenciamento Ambiental da UHE Tijuco Alto.
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Processo de licenciamento ambiental da Usina Hidreletrica de Tijuco Alto.
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DOSSIE sobre a situacao dos agricultores familiares do Vale do Ribeira, especialmente a dos moradores das Unidades de Conservacao.
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Levantamento semidetalhado dos solos do Parque Estadual de Carlos Botelho, SP.
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Zoneamento recreativo do Parque Estadual de Jacupiranga.
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Plano de manejo para o Parque Estadual da Ilha do Cardoso.
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Oficio enviado ao presidente do Ibama sobre os aspectos ambientais relacionados a construcao e operacao da UHE Tijuco Alto, de responsabilidade da CBA, em fase inicial de licenciamento ambiental perante o Ibama.
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Diagnostico socio-economico da Bacia Hidrografica do Ribeira do Iguape 2.v. : documentacao complementar ao EIA-Rima da UHE Tijuco Alto, apresentada pela CBA.
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Arqueologia da area prioritaria - Projeto Hidroeletrico Tijuco Alto - Rio Ribeira - Sao Paulo - Parana : documentacao complementar ao EIA-Rima da UHE Tijuco Alto, apresentada pela CBA.
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Levantamento floristico e fitossociologico na area da UHE Tijuco Alto : atendimento a exigencias do Ibama para obtencao da Licenca Previa - documentacao complementar ao EIA-Rima da UHE Tijuco Alto.
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Programa de desmatamento da bacia de inundacao do reservatorio da UHE Tijuco Alto : atendimento a exigencias do Ibama para obtencao da Licenca Previa - documentacao complementar ao EIA-Rima da UHE Tijuco Alto.
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Ensaios de degradacao da vegetacao a ser submersa : Plano de Controle Ambiental da UHE Tijuco Alto - documentacao complementar ao EIA-Rima da UHE Tijuco Alto, apresentada pela CBA.
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Programa de Monitoramento Limnologico - Fase I : Plano de Controle Ambiental da UHE Tijuco Alto - documentacao complementar ao EIA-Rima da UHE Tijuco Alto, apresentada pela CBA.
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Programa de Monitoramento Limnologico - Fase II : Plano de Controle Ambiental da UHE Tijuco Alto - documentacao complementar ao EIA-Rima da UHE Tijuco Alto, apresentada pela CBA.
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Tijuco Alto - levantamento de fauna - 1997/1998 - relatorio final : documentacao complementar ao EIA-Rima da UHE Tijuco Alto, apresentada pela CBA.
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Projeto UHE Tijuco Alto - Relatorios sobre a Estacao Ecologica do Tijuco Alto, o Plano de Deslocamento da Fauna e o Programa Informativo Permanente : documentacao complementar ao EIA-Rima da UHE Tijuco Alto, apresentada pela CBA.
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Projeto UHE Tijuco Alto - Relatorios sobre o estado atual das pesquisas arqueologicas e sobre o Programa de Salvamento Arqueologico : documentacao complementar ao EIA-Rima da UHE Tijuco Alto, apresentada pela CBA.
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Projeto UHE Tijuco Alto - atendimento as recomendacoes do Ibama : documentacao complementar ao EIA-Rima da UHE Tijuco Alto, apresentada pela CBA.
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Proposta de alteracao do Decreto Estadual n. 30.817/89, visando sua adequacao ao Zoneamento Ecologico - Economico de Ilha Comprida para efeito do Gerenciamento Costeiro.
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Reivindicacoes dos atingidos por barragens.
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Programa de obras para o aproveitamento e controle dos recursos hidricos da Bacia do Rio Ribeira de Iguape.
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Aproveitamento e usos multiplos da Bacia Hidrografica Rio Ribeira de Iguape.
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Aproveitamento e usos multiplos dos recursos hidricos do Vale do Ribeira : relatorio apresentado ao Consema.
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As inundacoes na Bacia do Rio Ribeira de Iguape e no Litoral Sul - Estado de Sao Paulo : medidas de controle.
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Desvendando redes ao redor de quilombos e florestas : um estudo de caso no Vale do Ribeira.
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Estacao Ecologica dos Tupiniquins : mar, aves, ilhas.
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