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SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de
Existem 34 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Negros e índios no cativeiro da terra.
Adicionado: 30 de Nov de 2023 | 11 visualizações -
Dificuldades na efetivação dos direitos territoriais.
Adicionado: 17 de Ago de 2021 | 120 visualizações -
Protocolos de Consulta Prévia e o direito à livre determinação.
Adicionado: 09 de Ago de 2021 | 113 visualizações -
Cadastro Ambiental Rural e as áreas protegidas de povos e comunidades tradicionais.
Adicionado: 03 de Set de 2020 | 230 visualizações -
Os direitos coletivos difusos.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 9 visualizações -
O direito envergonhado.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 262 visualizações -
Índios e direito: o jogo duro do Estado.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 28 visualizações -
Os índios e a tutela.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 11 visualizações -
Colônia Agrícola Indígena.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 308 visualizações -
Tutela: uma questão de direito.
Adicionado: 20 de Set de 2018 | 5 visualizações -
Ação de Inconstitucionalidade movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 4 visualizações -
Os índios Yanomami e a Constituição de 1988.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 19 visualizações -
Ação Ordinária de Anulação de Ato Jurídico movida pela Comunidade Indígena Gavião da Montanha contra a Eletronorte.
Adicionado: 02 de Fev de 2018 | 23 visualizações -
Solicitação do NDI, em nome da comunidade Parkatêjê, ao Ministério da Fazenda pedindo a liberação dos recursos da comunidade bloqueados.
Adicionado: 31 de Jan de 2018 | 8 visualizações -
Espacos ambientais protegidos e unidades de conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Propriedade intelectual e direitos coletivos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Memorial sobre o oficio da presidenta do Ibama que orienta no sentido da nao aplicacao do Decreto n. 750/93.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Direito agrario e meio ambiente.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
O renascer dos povos indigenas para o direito.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 411 visualizações -
Além da tutela: bases para uma nova política indigenista III.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
A universalidade parcial dos direitos humanos.
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 57 visualizações -
Relatorio de viagem a Paris e relatorio de viagem para San Jose da Costa Rica.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 10 visualizações -
O renascer dos povos para o direito.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 39 visualizações -
As novas questoes juridicas nas relacoes dos estados nacionais com os indios.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 39 visualizações -
Los difusos derechos colectivos.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 23 visualizações -
Parecer sobre o limite sul da area indigena Mae Maria.
Adicionado: 05 de Ago de 1987 | 8 visualizações -
Minuta de decreto para a criacao do Parque Yanomami: alternativa n. 2.
Adicionado: 05 de Jun de 1987 | 4 visualizações -
Minuta de decreto para a criacao do Parque Yanomami: alternativa n. 1.
Adicionado: 05 de Jun de 1987 | 10 visualizações -
Parecer sobre a area Makuxi-Roraima.
Adicionado: 30 de Mar de 1987 | 2 visualizações -
Situacao fundiaria no Brasil.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Direitos sobre a terra Pataxo Ha-Ha-Hai.
Adicionado: 10 de Nov de 1986 | 10 visualizações -
Carta do Advogado Mares, a Lux Vidal comentando o parecer da advogada Eunice Paiva sobre validade contrato FUNAI/IPAMA. [].
Adicionado: 26 de Set de 1986 | 9 visualizações -
Direitos dos Povos Indigenas.
Adicionado: 22 de Set de 1986 | 3 visualizações -
Proposta (declara de preservacao permanente area no estado do Amazonase territorio de Roraima).
Adicionado: 01 de Set de 1986 | 1 visualizações