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ROJAS GARZÓN, Biviany
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REDD+ em territórios tradicionais.
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Diretrizes para a verificação do direito à consulta e ao consentimento livre, prévio e informado no ciclo de investimento em infraestrutura.
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Protocolos Autônomos de Consulta e Consentimento: um olhar sobre o Brasil, Belize, Canadá e Colômbia.
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Reclamação à CVM: Divulgação de informações ao mercado pela Norte Energia S.A.
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Recomendações para aplicação do direito de Consulta Livre, Prévia e Informada sobre concessões e obras públicas federais de rodovias e ferrovias no estado do Pará.
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Protocolos Autônomos de Consulta e Consentimento: guia de orientações.
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Alguns direitos específicos na legislação brasileira.
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Recomendações para aplicação do direito de Consulta Livre, Prévia e Informada de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais impactados pela BR-163, BR-230, BR-158/155 e EF-170 no estado do Pará.
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Protocolo de Consulta do Povo Panará.
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