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ROJAS GARZÓN, Biviany
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REDD+ em territórios tradicionais.
Adicionado: 09 de Nov de 2023 | 222 visualizações -
Diretrizes para a verificação do direito à consulta e ao consentimento livre, prévio e informado no ciclo de investimento em infraestrutura.
Adicionado: 10 de Abr de 2023 | 550 visualizações -
Protocolos Autônomos de Consulta e Consentimento: um olhar sobre o Brasil, Belize, Canadá e Colômbia.
Adicionado: 17 de Ago de 2022 | 54 visualizações -
Reclamação à CVM: Divulgação de informações ao mercado pela Norte Energia S.A.
Adicionado: 15 de Ago de 2022 | 8 visualizações -
Recomendações para aplicação do direito de Consulta Livre, Prévia e Informada sobre concessões e obras públicas federais de rodovias e ferrovias no estado do Pará.
Adicionado: 04 de Jan de 2022 | 24 visualizações -
Protocolos Autônomos de Consulta e Consentimento: guia de orientações.
Adicionado: 25 de Out de 2021 | 85 visualizações -
Alguns direitos específicos na legislação brasileira.
Adicionado: 08 de Out de 2021 | 119 visualizações -
Recomendações para aplicação do direito de Consulta Livre, Prévia e Informada de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais impactados pela BR-163, BR-230, BR-158/155 e EF-170 no estado do Pará.
Adicionado: 16 de Set de 2021 | 55 visualizações -
Protocolo de Consulta do Povo Panará.
Adicionado: 18 de Out de 2019 | 235 visualizações