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AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO. Brasil
Existem 17 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Relatório de segurança de barragens 2019.
Adicionado: 19 de Jan de 2021 | 21 visualizações -
Cobrança pelo uso de recursos hídricos.
Adicionado: 13 de Fev de 2020 | 34 visualizações -
Outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.
Adicionado: 13 de Fev de 2020 | 30 visualizações -
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil 2019: informe anual.
Adicionado: 23 de Jan de 2020 | 143 visualizações -
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil 2017: relatório pleno.
Adicionado: 23 de Ago de 2018 | 101 visualizações -
Resolucao n. 6, de 20/03/2001 [institui o Programa Nacional de Despoluicao de Bacias Hidrograficas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resolucao n. 9, de 17/04/2001 [aprova o Regimento Interno, o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissao e a Estrutura Organizacional da Agencia Nacional de Aguas - ANA].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 28, de 25/07/2001 [aprova forma de aplicacao dos recursos do Orcamento Geral da Uniao consignados a ANA nas seguintes acoes: obras de esgotamento sanitario; obras de recuperacao e preservacao de mananciais e cursos d'agua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 26, de 07/02/2002 [da nova redacao a Resolucao n. 6, de 20/03/2001, que instituiu o Programa Nacional de Despoluicao de Bacias Hidrograficas, que passa a ser denominado Programa Despoluicao de Bacias Hidrograficas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 68, de 26/03/2002 [outorga a Petrobras o direito de captar agua do Rio Negro, por cinco anos, com finalidade industrial, no municipio de Manaus, Estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Resolucao n. 210, de 11/09/2002 [dispoe sobre os procedimentos para a regularizacao dos usos dos recursos hidricos na Bacia Hidrografica do Rio Paraiba do Sul, por meio de cadastramento, outorga e cobranca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Overview of the Amazon Hydrographic Region - Brazil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Overview of the Tocantins Hydrographic Region - Brazil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Overview of the Sao Francisco Hydrographic Region - Brazil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 82, de 24/04/2003 [dispoe sobre procedimentos e define as atividades de fiscalizacao da Agencia Nacional de Aguas - ANA, inclusive para apuracao de infracoes e aplicacao de penalidades].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Deliberacao n. 3, de 03/10/2003 [dispoe sobre a elaboracao do Plano de Recursos Hidricos da Bacia Hidrografica do Rio Sao Francisco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 29, de 18/01/2005 [reserva a vazao de 26,4 m3/s no rio Sao Francisco, correspondente a demanda projetada para o ano 2025 para consumo humano e dessendentacao animal, de acordo com o Projeto de Interligacao das Aguas do Rio Sao Francisco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações