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Terra Indígena Toldo Pinhal - TI
Existem 116 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Indígenas de seis aldeias bloqueiam rodovia em Chapecó, SC
Adicionado: 25 de Out de 2016 -
Irmã Delminda: Guerreira na luta pela vida dos povos
Adicionado: 09 de Jan de 2017 -
Carro de cacique é incendiado e tiros são disparados para o alto em área indígena no Oeste de SC
Adicionado: 24 de Nov de 2017 -
Índios
Adicionado: 30 de Nov de 1994 -
Santa Catarina: demarcação de terras indígenas deslocará 1.100 famílias; hidrelétricas deslocarão 10 mil
Adicionado: 04 de Mai de 2007 -
MPF/SC acompanha demarcação de terras indígenas no oeste do estado
Adicionado: 27 de Abr de 2007 -
MPF/SC quer instalação de módulos sanitários na Terra Indígena Toldo Pinhal
Adicionado: 29 de Mar de 2011 -
Direitos Humanos rejeita diminuição de área indígena em SC
Adicionado: 13 de Mar de 2009 -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 26 visualizações -
Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Pinhal, no estado de Santa Catarina].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 7 visualizações -
Terracos do tempo: memoria e identidade entre Kaingang e colonos na luta pela terra.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 11 visualizações -
Breve noticia sobre os Kaingang do Pinhal.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 3 visualizações -
Portaria n. 803, de 23/09/96 [designa servidores para efetuar pagamentos indenizatorios de benfeitorias consideradas de boa-fe].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 2 visualizações -
Portaria n. 793, de 19/10/94 [declara como de posse permanente indigena, para efeito de demarcacao a AI Pinhal].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Parecer n. 34/DID/94 [trata da identificacao da AI Pinhal, em Santa Catarina].
Adicionado: 19 de Abr de 1994 | 2 visualizações -
Relatorio circunstanciado de reestudo dos limites da TI Pinhal - atualTI Toldo Pinhal: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 16 visualizações