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Terra Indígena Monte Caseros - TI
Existem 16 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Grupo francês vendeu seguro agrícola para soja dentro de terra indígena no Rio Grande do Sul
Adicionado: 23 de Jul de 2024 -
Tribunal suspende demarcação
Adicionado: 16 de Ago de 1996 -
Termina disputa de terras entre índios e colonos
Adicionado: 18 de Dez de 1996 -
Lixão afeta saúde de reserva indígena
Adicionado: 06 de Dez de 1997 -
Caingangues cobram pela terra
Adicionado: 15 de Set de 1998 -
Lideranças Kaingang exigem demarcação de territórios indígenas no RS
Adicionado: 29 de Jan de 2015 | 3 visualizações -
MPF em Passo Fundo (RS) recomenda à Funai que providencie a averbação da existência de processo demarcatório
Adicionado: 10 de Ago de 2016 -
Operação da Polícia Federal tenta conter conflitos em terra indígena no Norte do RS
Adicionado: 31 de Out de 2023 | 1 visualizações -
Memorando n. 122/GAB referente Ofício n. 011/2002 - SA/AS/SEDH/MJ.
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 25 visualizações -
Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Monte Caseros, RS].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 2 visualizações -
Portaria n. 748, de 17/12/96 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Monte Caseros].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 3 visualizações -
Despacho n. 43, de 09/07/96 [julga improcedente a contestacao oposta aidentificacao e delimitacao da AI de Monte Caseros/RS].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Parecer n. 96/DAF/DID, de 12/07/94 [respalda historica e legalmente a presenca indigena na AI Monte Caseros].
Adicionado: 09 de Ago de 1994 | 0 visualizações -
Toldo Monte Caseros, RS: terra de indios.
Adicionado: 01 de Jul de 1994 | 143 visualizações -
Portaria n. 427, de 27/04/94 [constitui GT para o levantamento fundiario e avaliacao das benfeitorias da AI M. Caseiros].
Adicionado: 13 de Mai de 1994 | 1 visualizações -
Portaria n. 742, de 16/08/93 [cria GT interinstitucional com a finalidade de identificar e delimitar as AIs Ventarra e Monte Caseiros].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 3 visualizações