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Existem 21337 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Os Tenharim: um grupo Tupi a beira da Transamazonica.
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Relatorio de viagem.
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Radiotelegrama solicitando inclusao de servidor. [].
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Carta do GT/Port.670-E ao titular do cartorio de registro de imoveis solicitando a expedicao de cadeias dominiais de propriedades relac. [].
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Carta do GT/Portaria 670-E ao coordenador do Incra solicitando relacaode proprietarios confinantes de area proposta. [].
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Carta do GT/Portaria 670-E ao gerente do Banco do Brasil solicitando levantamento dos proprietarios confinantes de area prop. para reserva.
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Breves informacoes sobre a Aldeia de Cocal.
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Levantamento da populacao Xavante. [].
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Depoimento a Marta Maria Lopes sobre historia do contato e demarcacao das terras das missoes e de Parabubure. [].
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Oficio n. 332/69/GAB ao Min. do Interior Gen. Jose Costa Cavalcanti sobre criacao de areas Xavante. [].
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Oficio n. 331/69/GAB ao Gen. Oscar Geronimo B. de Melo sobre problema de friccao inter-etnica entre os Xavante. [].
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Oficio n. 316/68-GAB ao Min. do Interior Gen. Affonso A. de A. Lima sobre questao do gado entre os Xavante. [].
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Oficio n. 253/68-GAB sobre a criacao de area para uso dos indios Xavante. [].
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Quesitos da agropecuaria Serra Negra Ltda. para os autos da acao civil originaria n. 304 do S.T.F. [].
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Quesitos da Re Fundacao Nacional do Indio (Funai).
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Memorial da agropecuaria Serra Negra Ltda. referente a acao civil originaria n. 304-MT. [].
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Carta da Aproterra ao Min. do Interior Ronaldo Costa Couto, contestando dados do G.T. que sugere a desaprop. de terras. [].
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Memorando n. 002/Coord.GT/86 referente a AI Sangradouro/Volta Grande localizada no municipio de Cuiaba-MT. [].
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O novo Jari: riscos e perspectivas de um desenvolvimento macico amazonico.
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Relatorio sobre Serra Pelada.
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Carta de Tailandia.
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Relatorio preliminar de visita, de 29/11 a 02/12/83, do medico veterinario Francisco Williams Ribeiro de Oliveira, (...) Vila Tailandia.
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Relatorio preliminar dos estudantes Gerson Domont e Isa Paula Abreu sobre a visita da comissao multidisciplinar (...) mesmo nome.
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Relatorio de viagem do engenheiro agronomo e florestal Sebastiao Pinheiro, de 29/11 a 02/12/83 a area onde foram usados desfolhantes.
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Relatorio preliminar dos medicos Jose Antonio Cordero da Silva e Jose Raimundo da Silva Arias, sobre a visita (...) Tailandia.
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Engenheiros agronomos esclarecem uso e consequencias dos herbicidas.
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Tucurui: expropriados x Eletronorte.
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O desastre ecologico de Tailandia.
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Complexo Hidreletrico do Xingu - Barragens do Kararao e Babaquara.
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The Altamira Hydro Complex in the Amazon region.
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Relatorio preliminar sobre a visita de 29/11 a 02/12/83, integrando comissao multidisciplinar a area atingida por venenos (...) Tailandia.
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RELACAO dos projetos de interesse indigena que estao tramitando no Legislativo.
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Carta enviando relacao dos Proj. de Lei sobre a questao indigena, em tramitacao no Congresso Nacional em 1985. [].
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Carta enviando relacao de Projetos de Lei sobre a questao indigena em tramitacao no Congresso Nacional em 1984. [].
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COMENTARIO de varios artigos constitucionais sobre populacoes indigenas. [].
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Relatorio do Simposio "Indios e o Estado".
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Pronunciamento do Deputado no Congresso Nacional sobre indios de Sao Paulo. [].
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A CULTURA protegida: Indios, agora, vao receber direitos autorais.
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Relacao dos Decretos executivos e dos projetos de leis incidentes sobre a situacao juridica dos indios e das comunidades (...) Sao Paulo.
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Agressoes e ameacas aos povos indigenas.
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Analise antropologica da jurisprudencia relativa a terra indigena.
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Sugestoes de modificacoes, supressao e introducao de alguns artigos, todos relacionados a questao indigena. [].
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Arguicao de inconstitucionalidade do dec. n. 88.118/83 e da Portaria Interministerial Minter/Meaf n. 002/83.
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Situacao fundiaria no Brasil.
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Legislacao jurisprudencia indigenas.
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Praticas penais no direito indigena.
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Emenda oferecida em plenario ao Projeto de Lei n. 661-A, de 1983 [sobre emancipacao indigena].
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Exposicao de motivos interministerial n. 055 de 1/8/83 sobre a politica indigenista no Brasil. [].
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Projeto de Lei n. 2.465, de 1983, [do Sr. Joao Batista Fagundes, modifica a redacao dos arts. 9o. e 10o. da lei n. 6001, de 19/12/1973].
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Estatuto do Indio.
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