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Portaria n. 453, de 25/06/98 [declara de posse permanente indigena a Terra Indigena Chao Preto].
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Portaria n. 205, de 06/03/98 [aprova o Regulamento Organizacional do Nucleo de Apoio de Dourados].
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Portaria n. 89, de 29/01/98 [aprova a criacao da Administracao Executiva Regional de Goiania, GO].
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Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Xambioa, em Araguaina, Tocantins].
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Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Parque do Araguaia, localizada no estado do Tocantins].
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Portaria n. 917, de 30/09/97 [Constitui GT para estudos e levantamentode identificacao e delimitacao de terras dos indios Kwaza e Aikana].
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Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Jarawara/Jamamadi/Kanamati, no Amazonas].
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Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Vale do Javari: resumo.
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Portaria n. 60, de 12/11/97 [arrecada, como terra devoluta, a Gleba Tumucumaque no estado do Amapa].
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Portaria n. 61, de 12/11/97 [retifica a Portaria Incra n. 233, de 27/12/96 referente a Gleba Murure].
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Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Parque do Tumucumaque, no estado do Amapa].
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Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Rio Paru D'Este, no estado do Para].
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Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Raimundao, no estado de Roraima].
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Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Alto Rio Negro, no estado do Amazonas].
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Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Medio Rio Negro I, no estado do Amazonas].
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Decreto Legislativo n. 83, de 1997 [aprova o texto do Acordo Constitutivo do Fundo para o Desenvolvi/o dos Povos Indig. da AL e do Caribe].
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Portaria n. 808, de 28/08/97 [Institui GT para discutir Plano de Manejo Florestal Sustentavel em Terras Indigenas].
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Projeto de Lei n. 696, de 1991 (estabelece prazo e normas para a identificacao de todas as AIs do pais].
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Oficio n. 541/daf/97, de 22/07/97 [sobre a demarcacao de AIs por ONGs].
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Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Apinaye, no estado do Tocantins].
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Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Tumia, no estado do Amazonas].
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Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Sao Pedro do Sepatini, no estado do Amazonas].
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Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Peneri/Tacaquiri, no estado do Amazonas].
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Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Acima, no estado do Amazonas].
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Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Agua Preta/Inari, no estado do Amazonas].
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Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Alto Sepatini, no estado do Amazonas].
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Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Catipari/Mamoria, no estado do Amazonas].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 3 visualizações -
Portaria n. 245, de 30/03/98 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Kantarure].
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Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Kanamari do Rio Jurua, no Estado do Amazonas].
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Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Camadeni, no estado do Amazonas].
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Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Rio Apaporis, no estado do Amazonas].
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Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Sucuriy, no estado do Mato grosso do Sul].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 2 visualizações -
Processo n. 93.21901-4 (Acao Declaratoria da Ducoco Agricola S/A contra Funai e outros).
Adicionado: 11 de Dez de 1997 | 68 visualizações -
Relatorio sobre PIN Boca do Acre.[].
Adicionado: 11 de Dez de 1997 | 17 visualizações -
Campanha de Demarcacao das Terras Indigenas no Ceara: Terra demarcada - vida garantida.
Adicionado: 11 de Dez de 1997 | 10 visualizações -
Acoes judiciais, informacoes processuais (Terra Indigena Tremembe e Terra Indigena Tapeba).
Adicionado: 11 de Dez de 1997 | 4 visualizações -
Relatorio de viagem para levantamento/diagnostico da situacao atual da AI Alto Rio Purus: periodo 11/07/93 a 10/08/93.
Adicionado: 11 de Dez de 1997 | 6 visualizações -
Atlas geografico indigena do Acre.
Adicionado: 11 de Dez de 1997 | 52 visualizações -
Relatorio Posto Indigena Tarauaca.
Adicionado: 11 de Dez de 1997 | 1 visualizações -
Relatorio levantamento e diagnostico das AIs Mamoadate e Cabeceira do Rio Acre.
Adicionado: 11 de Dez de 1997 | 9 visualizações -
Relatorio diagnostico das AIs do rio Envira.
Adicionado: 11 de Dez de 1997 | 9 visualizações -
Proposta de reestruturacao e plano de trabalho para o exercicio de 1994 da Administracao Regional de Rio Branco.
Adicionado: 11 de Dez de 1997 | 0 visualizações -
Relatorio atividades janeiro/marco 1994: Frente de Contato Envira.
Adicionado: 11 de Dez de 1997 | 10 visualizações -
Relatorios referentes retirada de madeira da AI Igarape Lourdes.[].
Adicionado: 11 de Dez de 1997 | 1 visualizações -
Indios recusam tecnico da ONU.
Adicionado: 11 de Dez de 1997 | 6 visualizações -
Portaria n. 012/Pres, de 11/01/95 [nomea GT para realizar levantamentofundiaria das AIs Karipuna e Massaco].
Adicionado: 11 de Dez de 1997 | 4 visualizações -
Conservacao do meio ambiente, manejo e protecao - Apoio as comunidadesindigenas: relatorio parcial.
Adicionado: 11 de Dez de 1997 | 3 visualizações -
Quanto ao espaco da minoria indigena no Planafloro e nas politicas publicas.
Adicionado: 11 de Dez de 1997 | 6 visualizações -
Meio ambiente.
Adicionado: 10 de Dez de 1997 | 6 visualizações -
Historias em quadrinhos.
Adicionado: 10 de Dez de 1997 | 15 visualizações