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Portaria n. 2, de 17/01/2002 [cria o Conselho Consultivo das Florestas Nacionais do Macaua e de Sao Francisco, com a finalidade de contribuir com acoes voltadas a sua efetiva implantacao e implementacao do Plano de Manejo dessas Unidades].
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O Ibama torna publico que recebeu o EIA e respectivo RIMA, da Mineracao Rio do Norte S/A, referente a implantacao e operacao da Mina Plato Almeidas, localizada na Floresta Nacional de Saraca-Taquera].
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Portaria n. 190, de 31/12/2001 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, orgao integrante da estrutura do Parque, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 4, de 23/01/2002 [concede desconto de quatro reais no preco do ingresso no Parque Nacional do Iguacu, no estado do Parana, para os moradores dos municipios do entorno daquela UC].
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Decreto n. 9.278, de 17/12/98 [cria o Parque Estadual das Varzeas do Rio Ivinhema].
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Decreto de 17/12/98 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao as areas de terra de propriedade particular compreendidas no interior do Parque Estadual das Varzeas do Ivinhema].
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Portaria n. 16, de 14/01/2002 [institui Comissao de Areas Protegidas, com o objetivo de assegurar a coordenacao das acoes do Ministerio do Meio Ambiente nas propostas de criacao de Unidades de Conservacao no bioma amazonico].
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Portaria n. 17, de 14/01/2002 [institui Grupo de Trabalho para promover estudos que viabilizem a forma de gestao integrada do conjunto das Unidades de Conservacao marinho-costeiras do Estado de Santa Catarina].
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Portaria n. 14, de 28/01/2002 [cria Grupo de Trabalho, no ambito do Ibama, com o objetivo de propor criterios para criacao, implementacao e desintrusao de Unidades de Conservacao].
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Instrucao Normativa n. 2, de 16/01/2002 [ajusta normas para exploracao florestal por pequenos extratores de madeira cujas as atividades nao alcancam os patamares nos niveis previstos para Planos de Manejo Florestal Sustentavel de Uso Multiplo Individual].
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Portaria n. 3, de 21/01/2002 [cria a Camara Tecnica de Floresta, vinculada a Gerencia do Ibama do Estado de Rondonia].
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Instrucao Normativa n. 20, de 11/12/2001 [dispoe sobre as normas para avaliacao da seguranca alimentar de plantas geneticamente modificadas ou de suas partes].
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Portaria n. 5, de 23/01/2002 [cria a Base de Campo para Estudos com Arara-azul-de-lear, do Centro de Pesquisas para Conservacao das Aves Silvestres - Cemave, cuja localizacao sera no municipio de Jeremoabo, Bahia].
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Resolucao n. 289, de 25/10/2001 [estabelece diretrizes para o Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agraria].
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Portaria n. 9, de 23/01/2002 [estabelece o Roteiro e as Especificacoes Tecnicas para o Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural].
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Portaria n. 8, de 23/01/2002 [revoga a Instrucao Normativa n. 15, de 31/08/2001 e determina a Diretoria de Florestas que apresente a Comissao Regional de Avaliacao e Monitoramento do Sistema de Licenciamento Ambiental, minuta de portaria].
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Relatorio de Auditoria de Natureza Operacional realizada no Programa de Desenvolvimento Sustentavel de Recursos Hidricos para o Semi-Arido Brasileiro - Proagua/Semi-Arido.
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Decreto n. 213, de 14/02/89 [dispoe como de representacao ecologica area que especifica].
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Resolucao n. 14/77 [aprova o Regimento da Estacao Ecologica do Tapacura].
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Decreto n. 19.261, de 22/06/78 [cria o Parque Estadual da Serra do Cipo].
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Decreto n. 19.278, de 03/07/78 [cria o Parque Estadual da Serra do Cipo e revoga o Decreto n. 19.261, de 22/06/78].
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Portaria n. 16, de 29/01/2002 [concede desconto de 50 porcento no preco do ingresso no Parque Nacional da Serra dos Orgaos, no estado do Rio de Janeiro, para os moradores dos municipios do entorno daquela UC].
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Projeto Areas Protegidas na Regiao Amazonica (projeto 10 porcento) submetido ao GEF.
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Balanco social e ambiental 1999.
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Plantacoes para celulosa : um problema crescente.
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Report.
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Aumenta cobertura florestal do Rio Grande do Sul : principais informacoes do Inventario Florestal Continuo do Estado.
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Developing criteria and indicators for community managed forests as assessment and learning tools: objectives, methodologies, results
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A floresta no olhar da Historia.
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Decreto n. 10.683, de 06/06/90 [cria a Area de Protecao Ambiental Piquiri-Una].
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Decreto de 10/01/2002 [cria a Area de Protecao Ambiental do Planalto Central, no Distrito Federal e no Estado de Goias].
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Decreto n. 12.620, de 17/05/95 [cria a Area de Protecao Ambiental Genipabu nos municipios de Extremoz e Natal].
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Decreto n. 14.369, de 22/03/99 [cria a Area de Protecao Ambiental Bonfim/Guaraira nos municipios de Nisia Floresta, Sao Jose do Mipibu, Senador Georgino Avelino, Goianinha, Ares, Tibau do Sul].
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Decreto de 15/02/91 [revoga o Decreto n. 64.340, de 10/04/69].
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Lei n. 5.823, de 07/12/88 [dispoe sobre a criacao e protecao do Parque Ecologico do Cabugy].
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Decreto de 04/02/2002 [cria o Parque Nacional de Jericoacoara, redefine os limites da APA de Jericoacoara, no Estado do Ceara].
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Decreto n. 51.025, de 25/07/61 [cria a Reserva Florestal das Pedras Negras].
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Decreto n. 51.026, de 25/07/61 [cria a Reserva Florestal do Gurupi].
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Portaria n. 18, de 31/01/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 19, de 05/02/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 20, de 05/02/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 21, de 05/02/2002 [revoga a Portaria n. 75/91-N, de 12/ 09/91, que reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Lei n. 1.026, de 22/01/54 [autoriza a aquisicao de uma area de terras destinada ao aumento da area do Horto Florestal de Ibirama].
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Portaria n. 49, de 06/02/2002 [cria um GT para apresentar propostas de preservacao dos remanescentes e de recuperacao de areas degradadas com o objetivo de promover a conservacao da Floresta Ombrofila Mista no Estado de Santa Catarina].
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Resolucao n. 293, de 12/12/2001 [dispoe sobre o conteudo minimo do Plano de Emergencia Individual para incidentes de poluicao por oleo originados em portos organizados, instalacoes portuarias ou terminais, dutos, plataformas, e orienta a sua elaboracao].
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Area de Protecao Ambiental Cairucu - Parati - RJ : informacoes basicas.
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Area de Protecao Ambiental Guapi-Mirim - RJ : informacoes basicas.
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Area de Protecao Ambiental Petropolis - RJ : informacoes basicas.
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Levantamento semidetalhado dos solos do Parque Estadual de Carlos Botelho, SP.
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Zoneamento recreativo do Parque Estadual de Jacupiranga.
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