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Portaria n. 499, de 21/12/2001 [institui a Unidade de Coordenacao Geral do Projeto Corredores Ecologicos - PCE, com a finalidade de acompanhar, apoiar, avaliar e assegurar o desenvolvimento harmonico do projeto].
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Portaria n. 7, de 07/12/2001 [determina as Unidades do Ibama de Santo Antonio de Jesus, Ilheus, Eunapolis, Teixeira de Freitas e Vitoria da Conquista, na Bahia, que suspendam temporariamente a emissao de Autorizacao para a Queima Controlada...].
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New rules for phytopharmaceutical drug registration in Brazil.
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Legislacao de fitoterapicos : para onde iremos?
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Apoyo a la investigacion botanica en los paises del TCA : informe final - segunda fase (mayo 1991 - febrero 1992).
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Politica Nacional de Biodiversidade : roteiro de consulta para elaboracao de uma proposta.
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Anais.
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Legislacao sobre acesso a recursos geneticos e conhecimento tradicional associado : estado da arte.
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Bioprospeccao : coleta de material biologico com a finalidade de explorar os recursos geneticos.
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Relatorio de avaliacao de meio termo do Projeto de Conservacao e Utilizacao Sustentavel da Diversidade Biologica Brasileira - Probio.
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Issues in the commercialization of medicinal plants.
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Sustaining life on Earth : how the Convention on Biological Diversity promotes nature and human well-being.
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First portuguese report to be submitted to the Conference of the Parties to the Convention on Biological Diversity.
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Report of the Working Group on the Implementation of Article 8(j) and Related Provisions.
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Resolucao de Roma : diretrizes para a protecao da diversidade cultural.
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Decisions made by the Conference of the Parties on the Clearing-House Mechanism.
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Ciencia, direitos intelectuais e biodiversidade.
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Assessing biodiversity status and sustainability.
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The Global Taxonomy Initiative : using systematic inventories to meet country and regional needs.
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Nature's place : humam population and the future of biological diversity.
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Evolution of the brazilian phytogeography classification systems : implications for biodiversity conservation.
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Codigo Florestal : a sociedade brasileira em defesa das florestas - Dossie.
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Pronunciamento sobre a conversao da Medida Provisoria n. 1.956-48, que altera e acresce dispositivos a Lei que institui o Codigo Florestal, e que esta sendo processada pela Comissao Mista do Congresso Nacional.
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Em defesa da natureza.
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Documentos de tabalho.
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O PP-G7 e a proteção das florestas : o fim da ilusão e a hora da verdade.
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Annual Progress Report 1999-2000.
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Diretrizes para uma politica florestal no Brasil.
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Relatorio de atividades 1999.
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Resultados das oficinas de intercambio de experiencias : licoes dos projetos apoiados pelo PDA-PPG7.
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Revisao de Meio Termo do Programa Piloto para Protecao das Florestas Tropicais do Brasil : relatorio preliminar para o primeiro workshop nacional.
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Sistema agroextrativista : uma parceria com a natureza.
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Projeto comunitario de producao sustentavel de oleos essenciais e produtos afins na regiao de Silves.
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Decreto n. 91.884, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE as porcoes de terras de varios ecossistemas que integram o Projeto Dinamica Biologica de Fragmentos Florestais, localizada no Estado do Amazonas].
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Decreto n. 87.092, de 12/04/82 [cria a Estacao Ecologica do Jari].
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Decreto n. 73.684, de 19/02/74 [cria a Floresta Nacional do Tapajos].
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Decreto n. 90.224, de 25/09/84 [cria a Floresta Nacional do Jamari, no estado de Rondonia].
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Decreto n. 47.570, de 31/12/59 [cria o Parque Nacional de Araguaia].
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Decreto n. 68.873, de 05/07/71 [altera a area e estabelece os limites do Parque Nacional do Araguaia].
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Decreto n. 73.683, de 19/02/74 [cria o Parque Nacional da Amazonia].
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Decreto n. 83.550, de 05/06/79 [cria, no estado do Amazonas, o Parque Nacional do Pico da Neblina].
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Decreto n. 84.913, de 15/07/80 [cria, no Territorio Federal do Amapa, o Parque Nacional do Cabo Orange].
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Decreto n. 83.716, de 11/07/79 [cria, no Territorio Federal de Rondonia, a Reserva Biologica do Jaru].
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Decreto n. 84.018, de 21/09/79 [cria a Reserva Biologica do Rio Trombetas].
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Decreto n. 84.914, de 16/07/80 [cria, no Territorio Federal do Amapa, a Reserva Biologica do Lago Piratuba, com os limites que especifica].
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Decreto n. 87.585, de 20/09/82 [cria, no estado do Amazonas, a Reserva Biologica do Abufari].
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Decreto n. 51.027, de 25/07/61 [cria a Reserva Florestal do Juruena].
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Decreto n. 51.028, de 25/07/61 [cria a Reserva Florestal do Rio Negro].
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Decreto n. 51.030, de 25/07/61 [cria a Reserva Florestal da Mundurucânia].
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Portaria n. 191, de 31/12/2001 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Fernando de Noronha/PE, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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