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Existem 21337 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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De grao em grao, o Cerrado perde espaco : Cerrado - impactos do processo de ocupacao.
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Anais.
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Parque Estadual de Ilhabela.
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Decreto n. 11.233, de 20/06/80 [cria o Parque Estadual da Serra Furada].
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Decreto n. 1.260, de 01/11/75 [cria o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
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Decreto n. 11.232, de 20/06/80 [cria a Reserva Biologica Estadual da Canela Preta].
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Decreto n. 2.221, de 04/02/77 [cria a Reserva Biologica Estadual do Sassafras no municipio de Benedito Novo].
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Decreto n. 19.635, de 01/07/83 [cria a Reserva Biologica Estadual do Aguai].
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Decreto de 04/03/97 [dispoe sobre a criacao da Reserva Extrativista do Medio Jurua, no municipio de Carauari, estado do Amazonas].
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Portaria n. 070/92-N, de 25/06/92 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Documento referente as chamadas Terras de Preto no estado do Maranhao.
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Minuta de Decreto [estabelece normas gerais sobre procedimento administrativo para identificacao, delimitacao, demarcacao e titulacao de areas ocupadas por comunidades].
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Minuta de Decreto [estabelece procedimentos administrativos gerais para a identificacao das comunidades remanescentes de quilombos, bem como a delimitacao, demarcacao e titulacao das areas por elas ocupadas].
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Projeto de Lei n. 627-A, de 1995 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes de quilombos, na forma do artigo 68 do ADCT, estabelece normas de protecao ao patrimonio cultural brasileiro].
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Relatorio.
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Terras de negros no Vale do Ribeira : territorialidade e resistencia.
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Decreto n. 046, de 07/02/97 [cria a Floresta Estadual do Antimary].
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Decreto n. 531, de 20/05/92 [cria, nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, o Parque Nacional da Serra Geral].
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Pesquisas prioritarias para o Parque Estadual do Rio Doce, Brasil.
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Reunion Tecnica Binacional Parques Nacionales Pico da Neblina/Serrania de la Neblina : informe de la Reunion.
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Anais.
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Preservando a vida.
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Portaria n. 17, de 28/04/97 [cria o Projeto de Assentamento Agro-Extrativista Maraca].
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Portaria n. 22-N, de 27/03/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 26/N, de 11/04/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 27/N, de 11/04/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 28/N, de 11/04/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 40-N, de 30/04/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 43-N, de 13/05/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 42, de 12/05/97 [extingui o Posto de Controle e Fiscalizacao do Ibama na Chapada dos Guimaraes, no estado do Mato Grosso].
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Diagnosis of the natural resources of Amazonia.
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Solos, agua e clima na Amazonia.
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Os enigmas da Amazonia : os cientistas querem prever com maior rigor os efeitos do desmatamento acelerado.
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Deforestation estimates through remote sensing : the state of the art in the Legal Amazonia.
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Lei n. 7.668, de 22/08/88 [autoriza o Poder Executivo a constituir a Fundacao Cultural Palmares - FCP].
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Projeto Mapeamento dos Remanescentes de Quilombos no Brasil : sistematizacao dos dados e mapeamento (versao preliminar). Relatorio tecnico.
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Participacao da Fundacao Cultural Palmares no Plano Plurianual 96/ 99.
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Atividades do Grupo de Trabalho visando a implementacao do artigo 68 do ADCT.
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Amazonia : vocacao florestal defendida.
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Proposta preliminar para um Programa Piloto para a Conservacao da Floresta Amazonica brasileira : Programa de apoio a implantacao da Politica Nacional do Meio Ambiente na Amazonia.
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Programa de controle ambiental da exploracao dos recursos florestais na Amazonia : desenvolvimento sustentado e gestao dos recursos florestais.
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Especies de madeiras substitutas do mogno.
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Forest management at loggerheads : 1996 update report on illegal logging in the brazilian Amazon (volume I - main report).
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Projeto de levantamento de estoque e origem em empresas madeireiras exportadoras do estado do Para e Mato Grosso.
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Discrimination between alfisols and oxisols in areas along the transamazon highway (Altamira) using landsat TM data.
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Restoration of vegetation cover in the eastern Amazon.
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Discrimination between advanced secondary succession and mature moist forest near Altamira, Brazil, using landsat TM data.
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Deforestation and land use in the brazilian Amazon.
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Portaria n. 52, de 26/05/97 [institui o Premio Nacional Madeiras da Amazonia - moveis e design].
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Portaria n. 38, de 28/04/97 [Permite a utilizacao, o processamento e a comercializacao para qualquer finalidade, exceto para exportacao, de castanheira morta ou desvitalizada, na regiao de Sinop e Alta Floresta, no Mato Grosso].
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