VOLTAR
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, GO. Brasil
Existem 8 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
Lei n. 12.596, de 14/03/95 [institui a Politica Florestal do estado do Goias] e Decreto n. 4.593, de 13/11/95 [regulamenta a Lei n. 12. 596].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 243 visualizações -
Lei n. 5.620, de 13/11/64 [transfere ao dominio da Uniao terreno devoluto, a fim de ser instalado o Parque Nacional das Emas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 14.075, de 28/12/2001 [passa a denominar-se Area de Protecao Ambiental Dr. Sulivan Silvestre, a APA da Serra Dourada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Lei n. 12.789, de 26/12/95 [dispoe sobre a criacao do Parque Estadual de Abadia de Goias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 13.166, de 17/11/97 [denomina-se Parque Estadual Telma Ortegal, o Parque Estadual de Abadia de Goias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Lei n. 13.336, de 18/09/98 [introduz alteracao na Lei n. 12.789, de 26/12/95].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 14.247, de 29/07/2002 [institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservacao no Estado de Goias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 49 visualizações -
Lei n. 7.282, de 25/09/70 [cria o Parque Estadual da Serra de Caldas Novas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações