VOLTAR
BASTOS, Márcio Thomaz, Min. da Justiça
Existem 14 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
Teste
-
Portaria Interministerial n.325, de 22/12/2004 (instituir, no âmbito do MMA, GT com a finalidade de elaborar projeto voltado às ações de proteção, conservação, recuperação e uso sustentável de biodiversidade em terras indígenas).
Adicionado: | 2 visualizações -
Portaria n. 3.895, de 23/12/2004 (Declara de posse permanente indígena a TI Rio dos Índios).
Adicionado: | 47 visualizações -
Portaria n. 3.894, de 23/12/2004 (Declara de posse permanente indígena a TI Palmas).
Adicionado: | 0 visualizações -
Portaria n. 2.580, de 21/09/2004 (Declara de posse permanente indígena a TI Imbiriba).
Adicionado: | 4 visualizações -
Portaria n. 2.581, de 21/09/2004 (declara de posse permanente indígena a TI Apyterewa).
Adicionado: | 18 visualizações -
Portaria n. 2.579, de 21/09/2004 (declara de posse permanente indígena a AI Entre Serras).
Adicionado: | 7 visualizações -
Portaria n. 2.578, de 21/09/2004 (Declara de posse permanente indígena a TI Itixi Mitari).
Adicionado: | 1 visualizações -
Portaria n. 2.582, de 21/09/2004 (declara de posse permanente indígena a TI Apurinã do Igarapé Mucuim).
Adicionado: | 3 visualizações -
Portaria n. 2.583, de 21/09/2004 (Declara de posse permanente indígena a TI Banawa).
Adicionado: | 3 visualizações -
Portaria n. 1.128, de 13/08/2003 [declara de posse permanente indigenaa TI Ibirama-La Klano].
Adicionado: | 114 visualizações -
Portaria n. 892, de 25/03/2004 [declara de posse permanente indigena aTI Maraita].
Adicionado: | 0 visualizações -
Portaria n. 1.487, de 09/10/2003 [altera os limites da TI Bau].
Adicionado: | 5 visualizações -
Portaria n. 1.958, de 27/11/2003 [declara de posse permanente indigenaa TI Cantagalo].
Adicionado: | 1 visualizações -
Portaria n. 808, de 09/03/2004 [declara de posse permanente indigena aTI Barreirinha].
Adicionado: | 4 visualizações