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ALVAREZ, Glenio da Costa, Pres. da Funai
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Ofício n. 472/PRES: Sugestões da Diretoria de Assuntos Fundiários da Funai, de mudanças ao Projeto de Lei n. 2.057/91.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 305 visualizações -
Memorando n. 135/PRES: Encaminha o "Plano de Aplicação da Renda do Patrimônio Indígena" ao Ministro da Justiça para aprovação.
Adicionado: 19 de Set de 2018 | 62 visualizações -
Memo n. 137/PRES: Exploração mineral e madeira em Terras Indígenas no Estado de Rondônia.
Adicionado: 20 de Ago de 2018 | 12 visualizações -
Ofício n. 276/PRES ao Ministro da Justiça: Conflitos envolvendo índios isolados na fronteira Brasil/Peru.
Adicionado: 17 de Ago de 2018 | 33 visualizações -
Ofício n. 231/PRES/00 ao Ministro da Justiça sobre a regularização fundiária da TI Marãitsede.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Ofício n. 405/PRES/00 ao delegado da Polícia Federal do DOPS/DPF.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 332 visualizações -
Ofício n. 314/PRES ao Ministro da Justiça.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 303 visualizações -
Ofício n. 079/PRES ao Ministro da Justiça sobre situação atual da TI Apyterewa.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Ofício n. 391/PRES, encaminhando ata de reunião entre Comunidade Pankararu, Funai, CHESF, Funasa e MPF.
Adicionado: 11 de Mai de 2018 | 701 visualizações -
Memo n. 061/PRES, de 05/03/2001 [situação atual no garimpo de diamantes no interior da TI Roosevelt/PI Aripuanã/RO].
Adicionado: 30 de Jan de 2018 | 1 visualizações -
Portaria n. 483, de 13/06/2000 [constitui Comissao Tecnica para identificar e definir local de aldeias Xavante na AI Maraiwatsede].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Portaria n. 490 [constitui GT para realizar estudos e levantamentos deidentificacao e delimitacao da AI Buriti].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Portaria n. 481, de 12/06/2000 [torna insubsistente e sem efeito o Atestado Administrativo n. 020/DAF, expedido a empresa Mapoan].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Portaria n. 966, de 18/09/2000 [Cria o Posto de Vigilancia Quixito para fiscalizar e controlar o acesso a AI Vale do Javari].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Portaria n. 693, de 19/07/2000 [cria o Cadastro do Patrimonio Cultural Indigena].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 58 visualizações -
Oficio n. 388/PRES, de 27/09/2001 ao representante do Greenpeace sobrea proibicao de autodemarcacao da Terra Indigena Deni.[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Portaria n. 953, de 22/11/2001 [define responsavel pelo Programa "Etnodesenvolvimento das Sociedades Indigenas e Terr. Cult. Ind.].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Portaria n. 920, de 08/11/2001 [define responsavel pelo Programa Territorio e Cultura Indigenas].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Portaria n. 806, de 03/10/2001 [aprova normas internas de acompanhamento do PPTAL e outras providencias].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações