VOLTAR
BORJA, Célio, Min. da Justiça
Existem 37 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
Portaria n. 375, de 27/07/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Tenharim Marmelos, ex-Tenharim Transamazonica].
Adicionado: 03 de Ago de 1992 | 7 visualizações -
Portaria n. 374, de 27/07/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Piraha].
Adicionado: 03 de Ago de 1992 | 11 visualizações -
Portaria n. 297, de 19/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Pequizal].
Adicionado: 24 de Jul de 1992 | 3 visualizações -
Portaria n. 299, de 19/06/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Guato].
Adicionado: 23 de Jul de 1992 | 3 visualizações -
Portaria n. 327, de 07/07/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Inauini-Teuini].
Adicionado: 17 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Portaria n. 328, de 07/07/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Krikati].
Adicionado: 17 de Jul de 1992 | 10 visualizações -
Portaria n. 298, de 19/06/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Takuaraty-Yvykuarusu].
Adicionado: 17 de Jul de 1992 | 0 visualizações -
Portaria n. 278 [declara como de posse permanente indigena a AI Kanamari do Rio Jurua].
Adicionado: 17 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Portaria n. 296, de 19/06/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Lagoa dos Brincos].
Adicionado: 17 de Jul de 1992 | 2 visualizações -
Portaria n. 268, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI S. Pedro do Sepatini].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 0 visualizações -
Portaria n. 267, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Apyterewa].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 23 visualizações -
Portaria n. 266, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Vui-Uata-In].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 0 visualizações -
Portaria n. 265, de 28/05/92 [objetiva a demarcacao da AI Brejo do Burgo].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 5 visualizações -
Portaria n. 264, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Ofaye-Xavante].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 29 visualizações -
Portaria n. 263, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Catipari-Mamoria].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 2 visualizações -
Portaria n. 262, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Paumari do Lago Maraha].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Portaria n. 261, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Rio Mequens].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 8 visualizações -
Portaria n. 260, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Banawa-Yafi do Rio Piranhas].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Portaria n. 259, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Xucuru].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 13 visualizações -
Portaria n. 258, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Krikati].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 4 visualizações -
Portaria n. 257, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Igarape Capana].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 0 visualizações -
Portaria n. 256, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Ilha da Cotinga].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 4 visualizações -
Portaria n. 255, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Juininha].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 8 visualizações -
Portaria n. 254, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Arawete Igarape Ipixuna].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 2 visualizações -
Portaria n. 253, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Alto Sepatini].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 0 visualizações -
Portaria n. 252, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Acima].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Portaria n. 251, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Peneri-Tacaquiri].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 2 visualizações -
Portaria n. 250, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Camadeni].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 2 visualizações -
Portaria n. 249, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Figueiras].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 0 visualizações -
Portaria n. 248, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Estivadinho].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 3 visualizações -
Portaria n. 247, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Kaingang de Irai].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 4 visualizações -
Portaria n. 281, de 01/06/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Jarara].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 0 visualizações -
Portaria n. 280, de 01/06/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Pirakua].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Portaria n. 279, de 01/06/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Kulina do Medio Jurua].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Portaria n. 277, de 01/06/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Jacare de Sao Domingos].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Portaria n. 244, de 20/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Jaguapire].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 0 visualizações -
Portaria n. 373, de 27/07/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Awa].
Adicionado: 03 de Jul de 1992 | 18 visualizações