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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Brasil
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Operação Curupira: combate ao desmatamento da Amazônia.
Adicionado: 11 de Set de 2023 | 16 visualizações -
Termo de Compromisso - Gasoduto Urucu-Porto Velho.
Adicionado: 13 de Jul de 2023 | 12 visualizações -
Representação n. 137/94: UHE Tijuco Alto.
Adicionado: 31 de Out de 2018 | 6 visualizações -
Ata de reunião realizada na Procuradoria da República no Mato Grosso.
Adicionado: 21 de Mai de 2018 | 8 visualizações -
Acao Ordinaria contra a Uniao Federal e a Bial Agropecuaria Ltda.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Acao Civil Publica contra o Ibama [relativa ao Parque Nacional das Emas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Oficio enviado ao presidente do Ibama sobre os aspectos ambientais relacionados a construcao e operacao da UHE Tijuco Alto, de responsabilidade da CBA, em fase inicial de licenciamento ambiental perante o Ibama.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Processo contra Raimundo F. Lima e outros por retirada de madeira da AI Xikrin do Catete.[].
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 4 visualizações -
Acao Civil Originaria [contra a Funai e a Uniao movida por Haroldo do Valle Aguiar e outros em relacao a AI Kadiweu].
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 6 visualizações -
Processos oriundos de sessao extraordinaria de carater reservado: relatorio sobre possivel irregularidade na demarcacao da TI Yanomami.
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 6 visualizações -
Acoes Civis Publicas que ocorreram no estado de Mato Grosso e Rondonia pela extracao de madeira em AIs.[].
Adicionado: 04 de Mai de 1994 | 1 visualizações -
Processo n. 20.920/87 [Processo contra expulsao de missionarios e medicos e a invasao de garimpeiros].
Adicionado: 05 de Set de 1988 | 2 visualizações