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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, RS. Brasil
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Lei n. 8.893, de 02/08/89 [dispoe sobre o aproveitamento de essencias florestais exoticas nos Parques Florestais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 11.884, de 02/01/2003 [denomina de Parque Estadual Jose Lutzemberger o atual Parque Estadual da Guarita].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto Legislativo n. 4.426 de 05/12/81 [aprova o convenio n. 78/81 que entre si celebram a Funai e o Estado do Rio Grande do Sul].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações