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GAIGER, Júlio Marcos Germany
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Comentários ao Convênio n. 169, da OIT, sobre Povos Indígenas e Tribais em países independentes.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 27 visualizações -
A Constituição de 1988: novos instrumentos.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 13 visualizações -
Questão indígena no Brasil.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 16 visualizações -
Texto-Proposta: por uma política indigenista alternativa.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 16 visualizações -
Os índios podem viver: a Constituinte deve assegurar este direito.
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 9 visualizações -
Direitos indígenas na Constituição Brasileira de 1988 (e outros ensaios).
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 15 visualizações -
O vício tutelar: análise da proposta governamental para o novo Estatuto do Índio.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 3 visualizações -
O Contraditório no procedimento de demarcação de Terras Indígenas.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 11 visualizações -
Medida Cautelar Inominada, preparatória de Ação Popular contra a Funai movida por Júlio Marcos Germany Gaiger, presidente da ANAÍ-RS.
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 51 visualizações -
O problema fundiario em Roraima.
Adicionado: 10 de Jun de 1994 | 7 visualizações -
Requerimento de interpelacao judicial contra a FUNAI, para que esta providencie demarcacao da RI Toldo Chimbangue.[].
Adicionado: 18 de Abr de 1994 | 2 visualizações -
Para os indios fazerem mais festas: reflexoes sobre os projetos de auto-sustentacao das comunidades e povos indigenas.
Adicionado: 13 de Out de 1993 | 20 visualizações -
Estatuto das Sociedades Indigenas : quadro comparativo e comentarios preliminares.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Relatorio da reuniao mantida com a SEMA, Funai e Mirad sobre as terrasdos Enawene-Nawe.
Adicionado: 31 de Ago de 1987 | 4 visualizações -
Telegrama a coordenacao "Povos Indigenas na Constituinte" apresentandorelatorio final do relator da sub comissao de populacoes indigenas.[].
Adicionado: 26 de Mai de 1987 | 8 visualizações -
Relatorio sobre a 2a. Reuniao da Comissao de Alto Nivel Igreja-Governode 26/01/87.
Adicionado: 10 de Mar de 1987 | 2 visualizações -
Relatorio preliminar sobre reuniao entre representantes da Igreja e do Governo do dia 27/11/86.
Adicionado: 09 de Mar de 1987 | 37 visualizações -
Informacoes juridicas sobre Parque Indigena do Araguaia. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Toldo Chimbangue: direito Kaingang em Chapeco - analise juridica.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 72 visualizações -
Mineracao em areas indigenas: evolucao ou opressao?
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Interpelacao judicial a Itaipu Binacional para comunidade indigena Ava-Guarani de Santa Rosa Ocoi. [].
Adicionado: 24 de Out de 1986 | 10 visualizações -
A utilizacao da Convencao n. 107 da Organizacao Internacional do Trabalho e a Defesa dos Povos Indigenas.
Adicionado: 22 de Set de 1986 | 25 visualizações