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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, MT. Brasil
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Projeto de Lei de 2004 (Autoriza a criação do Conselho Estadual Indígena do Estado de Mato Grosso).
Adicionado: 22 de Nov de 2018 | 2 visualizações -
Lei Complementar n. 38, de 21/11/1995 (Dispõe sobre o Código Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências).
Adicionado: 24 de Out de 2018 | 3 visualizações -
Processo n. 73/53 - Contrato de colonização firmado entre o Estado e a Casa Bancária Financial Imobiliária S/A.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 5 visualizações -
Projeto de Lei, de 1997 [dispoe sobre a Lei de Politica Estadual de Recursos Hidricos e institui o Sistema Estadual de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 6.672, de 20/10/95 [dispoe sobre a pesca, estabelecendo medidas de protecao a ictiofauna].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 6.439, de 31/05/94 [cria o Parque Estadual da Serra Azul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Lei n. 7.625, de 15/01/2002 [cria o Parque Estadual Guira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 40 visualizações -
Lei n. 7.519, de 28/09/2001 [declara Refugio da Vida Silvestre - Corixao da Mata Azul area localizada nos municipios de Novo Santo Antonio e de Cocalinho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 52 visualizações -
Lei n. 7.520, de 28/09/2001 [declara Refugio da Vida Silvestre - Quelonios do Araguaia area localizada no municipio de Cocalinho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 35 visualizações -
Lei n. 6.436, de 27/05/94 [cria a Area de Protecao Ambiental Pe da Serra Azul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 65 visualizações -
Lei n. 7.161, de 23/08/99 [cria a Area de Protecao Ambiental Estadual das Cabeceiras do Rio Cuiaba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 74 visualizações -
Lei n. 7.162, de 23/08/99 [cria a Estacao Ecologica do Rio Roosevelt].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Lei n. 7.163, de 23/08/99 [cria a Estacao Ecologica do Rio Madeirinha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 7.381, de 27/12/2000 [tomba como patrimonio paisagistico, historico e cultural do estado de Mato Grosso a morraria conhecida pelo nome de Morro de Santo Antonio].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Lei n. 7.165, de 23/08/99 [cria o Parque Estadual Serra de Santa Barbara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 7.313, de 01/09/2000 [cria Reserva Ecologica no Centro Politico Administrativo - CPA, em Cuiaba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Lei n. 7.506, de 21/09/2001 [altera a Lei n. 7.313, de 01/09/2000, renomeando a area definida como Reserva Ecologica para Parque Estadual].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 53 visualizações -
Lei n. 7.517, de 28/09/2001 [cria o Parque Estadual do Araguaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 41 visualizações -
Lei n. 7.518, de 28/09/2001 [cria o Parque Estadual Cristalino].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 67 visualizações -
Lei n. 7.369, de 20/12/2000 [cria o Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Lei n. 6.464, de 22/06/94 [dispoe sobre a criacao da Reserva Ecologica Estadual de Apiacas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Lei n. 7.164, de 23/08/99 [cria a Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Lei n. 7.091, de 28/12/98 [dispoe sobre a criacao da Estrada Parque Cachoeira da Fumaca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Lei n. 7.871, de 20/12/2002 [dispoe sobre a criacao da APA Estadual do Salto Magessi, no rio Teles Pires].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações