VOLTAR
IBAMA. Superintendência Estadual em São Paulo
Existem 5 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
Instrucao Normativa n. 2, de 30/09/97 [resolve que os produtores de palmito, em sistema de cultivo agricola, deverao obter Laudo Tecnico especifico, conforme modelo em anexo, atestando o plantio, que habilitara o corte e transporte da producao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Instrucao Normativa n. 1, de 15/07/97 [estabelece diretrizes para a utilizacao de parte das areas de Reservas Ecologicas marginais aos reservatorios hidroeletricos, para implantacao de projetos de uso publico ou privado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria Normativa n. 4, de 12/09/94 [permite o exercicio da pesca de manjuba em toda a extensao do rio Ribeira de Iguape/SP, inclusive ate o costao do Icapara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 1, de 23/06/97 [proibe a pesca por tempo indeterminado nas lagoas marginais do estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 4, de 23/10/98 [cria a Camara Tecnica para as Bacias Hidrograficas dos Rios Paranapanema, Rio Grande, Rio Tiete, Rio Ribeira de Iguape e Rio Paraiba do Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações