VOLTAR
PINTO, Eduardo André Lopes, Proc. da República
Existem 2 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
Portaria n. 35, de 15/07/99 [Recomenda ao Ibama que nao autorize a exploracao, desmate ou queimada pelos ocupantes nao indios AI Sao Marcos].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 3 visualizações -
Portaria n. 35, de 10/12/98 [Instaura Procedimento Administrativo paraocorrencia danos ambientais por pratica de garimpo na AI Yanomami].
Adicionado: 03 de Mai de 1999 | 5 visualizações